Últimas Notícias

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa, recebeu, nos dias 2 e 3 de setembro de 2026, o I Encontro de Sociedades da Advocacia da OAB-PB. O evento reuniu sociedades de advogados, integrantes da jovem advocacia e profissionais da contabilidade em uma programação voltada ao fortalecimento e à profissionalização da atividade jurídica. O presidente interino da OAB-PB, Diego Cabral, afirmou que o evento foi extremamente exitoso, com um f

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, realizou nessa quinta-feira (04) o evento “Gestão na Advocacia”, no auditório do Eco Business, em João Pessoa. A iniciativa reuniu advogados, advogadas e estudantes de Direito interessados em aprimorar conhecimentos sobre administração, inovação e sustentabilidade na prática jurídica. O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância de discutir a gestão

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Sociedades de Advogados, emitiu orientação às sociedades de advogados regularmente inscritas sobre a necessidade de deliberação e registro formal da distribuição de lucros e dividendos até o dia 31 de dezembro de 2025. A medida decorre do disposto no inciso XII do §1º do art. 16-A da Lei nº 15.270/2025, que estabelece a não incidência do Imposto de Renda da