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OAB aprova colaboração ao Plano Pena Justa para defender prerrogativas da advocacia e melhorias no sistema prisional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de...
23 de set. de 2025


Conselho aprova parceria entre OAB e CNJ que protege advogados dentro da política judiciária de enfrentamento à litigiosidade
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira (22), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho...
23 de set. de 2025


CNJ reconhece presunção de hipossuficiência e dispensa via administrativa prévia para propositura de demandas
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser...
15 de set. de 2025


Em carta ao País, OAB defende ‘pacto pela pacificação’ do Brasil
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos...
7 de ago. de 2025


OAB-PB reforça compromisso com a soberania nacional
O presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Secciomal Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou, na manhã desse domingo (20), de...
21 de jul. de 2025


OAB-PB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência...
2 de jul. de 2025


STF acata pleito da OAB e restabelece imunidade profissional do advogado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o...
18 de jun. de 2025


OAB abre inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas...
6 de mai. de 2025


"Vitória da legalidade", diz Harrison Targino sobre recuo do STF e liberação de celulares para advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, comemorou, nesta terça-feira (06), a decisão...
6 de mai. de 2025


Harrison Targino destaca ações da OAB contra ‘golpe do falso advogado’
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, analisou, nesta segunda-feira (05), as ações...
5 de mai. de 2025


OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados
"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado...
1 de mai. de 2025


Nota Pública - OAB pedirá ao STF revisão de medida que restringe uso de celulares
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revista a medida que proibiu o...
22 de abr. de 2025


OAB e Concad lançam maior campanha de vacinação contra a gripe da história da entidade
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela...
7 de abr. de 2025


Harrison Targino celebra sanção de Lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira (13/3), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta...
14 de mar. de 2025


Posse festiva reúne centenas de advogados na nova sede da OAB-PB em João Pessoa
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na noite dessa segunda-feira (24), a posse festiva da nova...
25 de fev. de 2025


Rodrigo Farias é nomeado presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados
O advogado Rodrigo Farias, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) foi o escolhido pelo presidente da OAB...
5 de fev. de 2025


Advogados paraibanos são empossados conselheiros federais da OAB para o triênio 2025-2027
Os novos conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), pelo estado da Paraíba foram empossados neste...
2 de fev. de 2025


OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral
A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, na terça-feira (28), um movimento nacional em defesa da sustentação oral e contra a...
30 de jan. de 2025


OAB-PB lamenta morte do ex-presidente do Conselho Federal, Marcelo Lavenère
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Conselho...
12 de jan. de 2025


OAB-PB realiza eleição para desembargador do TJPB nesta quarta; veja candidatos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta quarta-feira (18), eleição que definirá a lista sêxtupla para...
17 de set. de 2024
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