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OAB Nacional e Seccionais definem medidas sobre apurações no STF
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. Após a reunião, a OAB protocolou no STF petição com as medidas
há 1 dia


OAB apoia recomendação do CNMP sobre honorários advocatícios e acionará o STF contra sigilo de 100 anos
Na última sexta-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes, salvo nas hipóteses previstas na Constituição. Nesta segunda-feira (18), o tema repercutiu durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada em Salvador (BA), que contou com a presença do presidente da OAB-PB, Harrison
18 de mai.
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