TRT da Paraíba suspende atendimento e prazos de 19 a 24 de junho

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa que não haverá expediente na quinta-feira (19), em virtude do Dia de Corpus Christi; na sexta-feira (20), em virtude do ponto facultativo instituído pelo TRT-PB; na segunda-feira (23), também devido ao ponto facultativo instituído pelo Regional; e na terça-feira (24), em virtude do feriado de São João. As atividades do Tribunal serão retomadas normalmente na quarta-feira (25).

De acordo com o Ato TRT13.SGP N.º 113/2025, que institui os pontos facultativos, na hipótese de sessões de julgamento virtual do Tribunal Pleno ou das Turmas que coincidirem, no todo ou em parte, com os dias declarados como ponto facultativo ou feriado por este ato, o prazo para término da sessão será automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

Nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo), a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário e os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo) serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PBacs@trt13.jus.br