O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Cristóvão Alves Freire informa, que a partir desta segunda-feira (23), os prazos dos processos disciplinares no âmbito da OAB, suspensos pelo recesso forense de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 202 foram retomados.
Com o início oficial do exercício 2023, Paulo Freire apresentou o relatório de desempenho das atividades de 2022. No relatório, o presidente do TED informa que, em comparação com o exercício anterior, o número de representações aumentou.
“No exercício de 2022 o TED da OAB-PB autuou um total de 169 novas representações, indicando uma média mensal de 14 novas representações. Considerando o ingresso de novos profissionais nos quadros da ordem e a discrepância com os números pré-pandêmicos, acredita-se que o número das novas representações em 2023 continue a crescer”, afirmou.
A despeito desse aumento de trabalho, Paulo Freire também ressalta que as alterações administrativas promovidas pelo Presidente da Seccional, Harisson Targino (aumento de membros e turma) gerou um desempenho proporcional ao número de trabalho, fazendo com que o TED batesse novos recordes de processos julgados, gerando aumento no índice de punitividade.