O Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ricardo Magalhães, se reuniu, na manhã desta terça-feira (16), com o setor de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, representado por Gustavo Carvalho, Bruno Sales e Rodrigo Cartaxo, para dialogar acerca dos sistemas de tramite eletrônico de processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho no Estado da Paraíba.
Na oportunidade, foi tratada a questão da segurança institucional dos processos eletrônicos, uma vez que o TRT/13 retirou do ar seus sistemas e seu site na última sexta-feira como forma de prevenção a um ataque eletrônico de nível global.
De acordo com Ricardo Magalhães, nenhum equipamento do tribunal foi atacado; no entanto, houve uma ação preventiva, a fim de evitar prejuízos ao judiciário, aos advogados e aos jurisdicionados. Não houve prejuízo aos prazos processuais, uma vez que o TRT/13 publicou, a pedido da OAB-PB, por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho, o Ato da Presidência nº 170/2017 suspendendo, no período de 12 a 15 de maio de 2017, os prazos processuais e regimentais em toda a jurisdição da 13ª Região.
Ricardo também disse que foi elucidado que os computadores do tribunal foram atualizados, evitando-se um ataque idêntico ao ocorrido no futuro. Também foi explicado que os servidores dos sistemas de processo eletrônico não foram atacados, e mesmo que isso ocorresse, o tribunal dispõe de ferramentas de prevenção e backup – logo, não haveriam prejuízos consideráveis.
Por fim, foi tratada a evolução dos sistemas da Justiça do Trabalho, como futuras formas de acesso aos seus sistemas por meio de smartphones, o novo sistema de assinaturas eletrônicas por meio do software “Shodō” desenvolvido pelo judiciário trabalhista como substituto ao já ultrapassado “Java Applet” e a possibilidade futura de peticionamento por meio de certificados eletrônicos do tipo “A1”.
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