Paulo Maia participa da posse de Leonardo Carvalhocomo desembargador federal do TRF5

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, participou, no final da tarde desta segunda-feira (24), da posse do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE).

Carvalho assume vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil pelo Quinto Constitucional, em decorrência da posse de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2015.

“Estive na posse do novo Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Leonardo Carvalho, na vaga destinada ao quinto constitucional oriundo da advocacia. Ressalto a importância deste mecanismo de participação democrática na composição dos tribunais e de valorização da advocacia como elemento indispensável à Justiça no Estado Democrático de Direito Brasileiro”, comentou Paulo Maia.

A nomeação de Leonardo Carvalho como novo desembargador federal do TRF5, feita pela Presidência da República, foi publicada numa edição extra do Diário Oficial da União do dia 31/03/2017. Ele concorreu ao cargo juntamente com a advogada Silvana Rescigno Guerra Barretto (PE) e o advogado Luciano Guimarães Mata (AL), nomes que compuseram lista tríplice formada pelo TRF5 em novembro de 2016.

PERFIL – Nascido em Fortaleza (CE), em 22 de março de 1976, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1999. É mestre em Direito e Gestão de Conflitos (2017) e pós-graduado em Processo Civil (2002), ambos pela Unifor.

Em setembro de 2013, foi nomeado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo sido reconduzido para o biênio 2015/2017. Em agosto de 2016, foi eleito, por aclamação, ouvidor nacional do Ministério Público. Foi conselheiro estadual da OAB/CE (2010/2012) e conselheiro federal suplente da OAB (2013/2016). É fundador e presidente do Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral e integra a Academia Brasileira de Cultura Jurídica.