O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, partcipou, na noite desse domingo (2), de “Live OAB Pela Democracia”, que foi promovida pela OAB Nacional e reuniu os presidentes da Seccionais da região Nordeste. A live é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã.
O ato é organizado pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, e teve a presença do seu presidente, Nabor Bulhões; do ex-presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; do secretário-geral do conselho federal, José Alberto Simonetti; e dos presidentes das seccionais da OAB Nordeste.
Na sua fala, o presidente Paulo Maia Maia ressaltou que as liberdades são as seivas da democracia, a garantia que o arrobo, o autoritarismo, a prepotência e a infalibilidade do Estado não voltarão mais a dar a toada na ordem do dia do país. “Nesse aspecto estamos vivendo algo que causa uma certa nebulosidade, no panorama democrático, uma vez que ela se coloca de maneira sub-reptícia como um combate a um ato que atenta contra a democracia, mas que subjaz nela um perigo a própria democracia”, completou, ao se referir ao conflito entre o combate às fake news e a liberdade de expressão.
Paulo Maia acrescentou que não há democracia sem advocacia, pois ela possui uma ligação simbiótica com o estado democrático de direito.
“Na hora que a advocacia falecer, falecerá a democracia. Nosso texto constitucional cita por dezenove vezes a advocacia, dando-lhe uma carga densificadora que estabelece a necessidade de de sua observância por ser indispensável ao próprio Estado de Direito. Ao constitucionalizar a advocacia e a OAB, o texto constitucional aponta para a necessidade de um estado democrático de direito, não havendo, portanto, como se separar a advocacia do estado democrático de direito.”, afirmou.
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, afirmou que a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.
“Só existe democracia onde se garantem os direitos humanos e por outro lado, só existem direitos humanos na democracia. Todo governo que se afasta ou desrespeita os direitos fundamentais, perde a legitimidade democrática, porque descumpre o pressuposto de conteúdo mínimo da democracia. Nesse momento que vive o Brasil, é importante que nós da OAB possamos sinalizar aos colegas advogados aquilo que entendemos como o mínimo indispensável para a defesa do Estado Democrático de Direito”, disse Luiz Viana.
O membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho lembrou que não existe democracia sem advogado, da mesma forma que não existe advogado sem democracia. “Nossos dirigentes são grandes guerreiros, lutadores, defensores diários da advocacia, da cidadania e da democracia. OAB tem cumprido a sua missão. Tivemos uma enorme vitória com a criminalização da violação das nossas prerrogativas, que são prerrogativas da sociedade. Nós, dirigentes, temos que tornar essa lei eficaz, denunciar abusos contra a classe. Assim, defendemos a democracia”, afirmou.
Já Nabor Bulhões disse que a defesa de democracia representa a própria defesa da Constituição Federal. “A nossa Constituição é vista como uma das mais avançadas do mundo. Ela é equiparada às melhores plataformas de direitos humanos e de garantias sociais do mundo. O grande desafio, que é permanente, está nesse processo contínuo, que é a construção da democracia. Não existe democracia acabada. O grande desafio está em efetivar esse sistema. A Ordem, no ano em que completa 90 anos, dá, mais uma vez, demonstração de sua capacidade de mobilização, na apenas dos advogados, mas da sociedade brasileira. Não basta uma Constituição notável, é preciso que, diuturnamente, estejamos comprometidos nessa luta por usa efetivação”, declarou Nabor Bulhões.
Presidentes seccionais
Além de Paulo Maia, participaram da live o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Junior; o presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira; o presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o presidente da OAB-MA, Thiago Roberto Morais Diaz; o presidente da OAB-PE, Bruno de Albuquerque Baptista; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho; e o presidente da OAB-SE, Inácio José Krauss de Menezes.