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TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço...
20 de dez. de 2020


Conselho Pleno da OAB aprova paridade de gênero para as próximas eleições
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%)....
14 de dez. de 2020


OAB terá cota racial de 30% para negros e pardos nas eleições de 2021
Foi aprovada, por maioria dos votos, a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da...
14 de dez. de 2020


Integrantes da Comissão de Direito Internacional da OAB tomam posse na Coordenação Estadual das rela
Na última sexta-feira(06), na sede do Ibrachina, em São Paulo, foi empossada a Coordenação Estadual das relações Brasil-China, composta...
9 de nov. de 2020


CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa terça-feira (6), um ato normativo...
7 de out. de 2020


CAA-PB atende pleito da OAB-PB e constrói parlatórios na penitenciária de Guarabira e na cadeia de B
Em parceria com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (SEAP), a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB),...
8 de set. de 2020


ANS atende OAB e CONCAD e suspende reajuste de planos de saúde
No início de maio, a OAB Nacional e a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) encaminharam ofício para a...
2 de set. de 2020


OAB adia segunda fase do XXXI Exame de Ordem para 6 de dezembro
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º),...
2 de set. de 2020


STF garante direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcado
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de...
26 de ago. de 2020


Paulo Maia e presidentes das seccionais da OAB no Nordeste se mobilizam em defesa da democracia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, partcipou, na noite desse domingo (2), de “Live...
3 de ago. de 2020


Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O...
10 de jul. de 2020


OAB promove maior congresso online sobre repercussões jurídicas e sociais da pandemia
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo...
17 de jun. de 2020


OAB divulga nota em defesa do Exame de Ordem e da qualidade profissional
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vêm, por meio da presente nota oficial, manifestar sua...
29 de mai. de 2020


OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança de jornalistas
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção...
29 de mai. de 2020
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