O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o secretário da Instituição, Assis Almeida, receberam, na tarde dessa terça-feira (23), uma comitiva de advogados da Subseção de Catolé do Rocha.
Após o encontro na sede da OAB-PB, os Diretores da OAB-PB e os advogados sertanejos foram para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde se reuniram com o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do órgão.
Na oportunidade, a OAB-PB voltou a cobrar a nomeação de juízes titulares para comarcas de cidades do Sertão, que, em alguns casos, estão sem magistrados há mais de três anos. Inclusive, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, lembrou que na última segunda-feira (22), enviou ofício à presidência do TJPB, assinado com os Presidentes de Subseções, solicitando que os novéis juízes fossem designados para as comarcas do Sertão.
Além da falta de juízes, também foram relatados ao presidente do TJPB alguns problemas enfrentados pelos advogados da região, como falta de continuidade na administração dos fóruns, cartórios assoberbados, mau relacionamento com servidores e audiências redesignadas sucessivamente como conseqüências diretas da ausência de titular.
Marcos Cavalcanti, por sua vez, disse que a região do Sertão está prestes a ser contemplada com a nomeação de juízes, aprovados no concurso para juiz substituto, homologado no último dia 27 de julho pelo Pleno do TJPB. Segundo ele, até meados do mês de setembro, a data da nomeação deverá será divulgada.
A garantia do presidente Cavalcanti que irá nomear juízes para as comarcas do Sertão foi aplaudida pelos advogados, inclusive pelo presidente Paulo Maia.
“Nós, que fazemos a OAB da Paraíba, queremos parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, pela sensibilidade de atender o Sertão, assim que nomear os novos juízes. Digo isso por que contamos, também, com um estudo e verificamos que o Sertão é a região que mais precisa, e urgente, da presença de juízes”, declarou Paulo Maia.