A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Legislativo, realizou, na tarde desta terça-feira (03), o I Encontro Estadual de Direito Legislativo. O evento aconteceu de forma híbrida, no auditório da OAB-PB e na plataforma Zoom.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e pelo presidente da Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB, Paulo Leandro. No início do encontro aconteceu a apresentação das violonistas Maria Sueli Miranda e Amanda Miranda.
Também compuseram a mesa da solenidade a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão; o secretário-geral, Rodrigo Farias; a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; o presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso; o vereador Marmuthe Cavalcante, representando a Câmara de João Pessoa; o secretário Legislativo da ALPB, Guilherme Benício de Castro; e o presidente da Câmara de Guarabira, Wilson Gomes.
O encontrou contou ainda com palestras do consultor legislativo da ALPB, Rodrigo Clemente de Brito; e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou a importância do encontro para que a advocacia possa se aprofundar no Direito Legislativo. “Esse momento é oportuno para mergulharmos um pouco no direito legislativo e debatermos suas nuances, peculiares, uma vez que o parlamento é um espaço vivo de Direito”, disse.
Já o presidente da Comissão , Paulo Leandro, também ressaltou a importância do debate para aproximar a advocacia do Direito Legislativo. “O principal objetivo de nossa comissão é tornar o Direito Legislativo mais próximo da advocacia, dos advogados. A comissão visa esclarecer sobre o processo legislativo, que é um pouco deficitário nos nossos cursos de Direito”, afirmou.
Paulo Leandro também lembrou que nesta terça-feira (03) é celebrado os 199 anos do Parlamento Brasileiro. “Escolhemos essa data para o encontro por ser o dia do parlamento, que nos remete a democracia
Brasileira”, observou.
Portarias
Na oportunidade, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, também entregou as portarias de posses aos advogados e advagadas membros da Comissão de Direito Legislativo: Paulo José Leandro de Oliveira (presidente), Beatriz Mendes Monteiro (vice-presidente), Jéssica Pereira da Silva (Secretária-Geral), Daniel Gonçalves de Freitas (Secretário Executivo) e Annaís Moraes de Morais Palitot Toscano (Ouvidora).