A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta segunda-feira (13), desagravo público em favor do advogado Cícero Pedro da Silva Filho, que teve suas prerrogativas profissionais violadas pelo juiz José Normando Fernandes, durante audiência criminal no Fórum da cidade de Brejo do Cruz, Sertão paraibano.
O desagravo aconteceu na frente do Fórum da cidade. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença do presidente da Subseção da OAB de Catolé do Rocha, Thállio Rosado de Sá Xavier; do vice-presidente, Jailson Araújo de Souza; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Alysson Fortuna; do secretário da Comissão de Prerrogativas, Arthur Nóbrega; o presidente da Comissão de Interiorização e Integração do Advogado, Gerlando da Silva Lima; além de diversos advogados da região.
Paulo Maia explicou que no dia 09 de agosto do ano passado o juiz cassou, de forma abrupta, grosseira, mal educada e aos gritos, a palavra do advogado durante a audiência realizada. “A OAB-PB não aceita, nem vai se curvar a este tipo de arbitrariedade. A OAB manifesta nos atos públicos de desagravo que não permitirá, por quem quer que seja, qualquer ato que implique violação às prerrogativas profissionais do advogado, por sua natureza de defesa das garantias do cidadão”, afirmou o presidente.
Desagravo em João Pessoa
Na manhã da última sexta-feira (10), a OAB-PB realizou outro desagravo público em favor do advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho, que no último dia 25 de dezembro (Dia de Natal) foi agredido e algemado por agentes de Polícia Civil, dentro da Central de Polícia de João Pessoa (PB), mais precisamente nas dependências da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
A agressão ocorreu quando Luciano Carneiro estava no exercício de suas atividades profissionais e foi impedido de atuar na defesa do seu cliente. O desagravo foi realizado na Central de Polícia de João Pessoa.
A advocacia paraibana deu uma demonstração de união e defesa da classe e participou em peso do evento. Entres os presentes estavam o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o vice-presidente, Raoni Vita; o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; o secretário geral Adjunto, Rogério Cabral; além de diversos conselheiros federais, estaduais, presidentes de comissões e advogados.
Na oportunidade, o presidente Cláudio Lamachia ressaltou a importância do desagravo para mostrar a sociedade brasileira que a OAB não aceita nenhum tipo de desrespeito a advocacia. “É inaceitável que ainda se viva na sociedade atual com situações de desrespeito a advogado. O agente público que desrespeita o advogado hoje, futuramente precisará de um advogado. atos como esses são deploráveis sob todos os aspectos, desrespeitam não só a advocacia, mas toda a cidadania, a sociedade”, sustentou.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressaltou “a importância do desagravo como instrumento de defesa da advocacia e também o de orientar a população e as autoridades de que as prerrogativas dos advogados não se constituem em privilégio, mas garantia do cidadão de poder ser defendido em plenitude, como assegurado na lei”.
Paulo Maia citou Sobral Pinto ao recordar que a advocacia não é uma profissão de covardes. “Este ato é muito importante, pois mostra que não estamos acocorados. Nós exigimos respeito às garantias da nossa profissão. Não é contra a instituição Polícia civil e sim contra alguns servidores públicos que devem exercer bem suas funções e atender bem à sociedade, mas acabam se desvirtuando deste fim e violam as prerrogativas dos advogados, além de cometer flagrante abuso de autoridade”, disse, ao microfone.