A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na manhã desta terça-feira (11), desagravo público em favor do advogado Getúlio da Silva Oliveira, que foi covardemente agredido por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no Campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As agressões físicas e verbais aconteceram em abril de 2022 dentro da agência da CEF. Veja fotos do ato clicando AQUI
O desagravo aconteceu na agência da Caixa Econômica Federal do Campus da UFCG de Campina Grande. O ato foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; e contou com a presença de diversos advogados e diretores da Ordem, a exemplo do secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; da secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Assis Almeida; do presidente da Subseção da OAB de Campina, Alberto Jorge; da conselheira federal da OAB, Rebeca Sodré; da presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas, Janny Milanês; da vice-presidente da OAB-CG, Carla Felinto; do conselheiro estadual, Ivo Cateslo Branco (relator do desegravo); e a da presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Melissa Paulissen.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que "a OAB Paraíba é absolutamente comprometida com a defesa do advogado no exercício profissional, buscando resguardar as suas prerrogativas, pela certeza de que só assim a advocacia pode ser exercida em sua plenitude".
“Esse é um momento de afirmação da defesa das prerrogativas. O ato de desagravo é um ato previsto na lei, que busca garantir a solidariedade ao colega agredido ou violado em suas prerrogativas e também significa um momento de brado a toda a sociedade, a toda e qualquer autoridade, que nós não iremos ser renitentes, nem haveremos de permitir que se iniba a livre atuação da advocacia. O desagravo, em defesa do advogado Getúlio, é também em defesa de toda a advocacia. Onde tiver um advogado agredido, a OAB estará lá em sua defesa”, assegurou Harrison Targino.
O presidente da OAB de Campina Grande, Alberto Jorge, afirmou que o desagravo é um ato que tem vários simbolismos, a exemplo de unidade, da OAB de Campina Grande e toda uma rede que foi construída em todo o estado, pela Seccional, em defesa das prerrogativas dos advogados. “O recado que nós damos a sociedade é que a OAB está de pé, presente e atenta aos ataques, que não são só ataques a advocacia. Quando se ataca um advogado, está atacando aquele que defende a sociedade e a cidadania”, disse.
O advogado Getúlio da Silva agradeceu a OAB pelo ato e destacou a união da advocacia contra violações das prerrogativas profissionais da classe. “Para mim foi muito fortalecedor. A advocacia sai daqui hoje fortalecida, pois dezenas de colegas advogados estão aqui em prol da sociedade brasileira. Porque as nossas prerrogativas não devem ser violadas. É triste, um misto de sentimentos e tristeza por estar aqui nesse ato, mas também de alegria por ver dezenas de advogados aqui, a exemplo do presidente da OAB, Doutor Harrison Targino, conselheiro federal, o conselheiro estadual Doutor Ivo, entre outros membros da diretoria da Ordem. A advocacia paraibana está unida, está unida e assim deve ser”, concluiu.
A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, disse que o desagravo público é sempre um momento para restabelecer a força da advocacia, a força institucional da OAB, em qualquer lugar em quê a Ordem esteja sediada. “Aqui hoje em Campina Grande somamos forças com a Subseção e nos unimos para desagravar e restabelecer ao colega Getúlio o sentimento do que é ser advogado. Restabelecer não só a ele o sentimento do que é ser advogado, mas também a toda a classe da advocacia, que precisa ter a certeza que a Instituição é forte, permanece forte, tem história de luta, resistência e coragem. É assim que precisamos seguir”, ratificou.
O relator do desagravo, o conselheiro estatual Ivo Castelo Branco Pereira da Silva, também destacou que o ato demonstra a união da advocacia, da Seccional e da Subseção da OAB de Campina Grande em defesa dos direitos dos advogados. “Estamos felizes pelo engajamento de todos neste ato. Essa união para combater as violações das prerrogativas da classe, demonstra que estamos fortalecendo nossa profissão. Fortalecer a advocacia é nossa missão”, afirmou.
Na oportunidade, Ivo Castelo Branco orientou que sempre que acontecer alguma violação, que os advogados procurem a Seccional para que sejam realizados os desagravos públicos. “Quero também destacar que essa ocorrência será registrada no sistema de violação de prerrogativas do Conselho Federal da OAB”, lembrou.
Entenda o caso
O advogado Getúlio da Silva foi agredido no exercício de sua profissão, num flagrante desrespeito às prerrogativas da advocacia. A agressão aconteceu quando ele se dirigiu à agência da Caixa do campus da UFCG, de posse de toda a documentação de seu constituinte, a fim de fazer o cadastro no aplicativo da instituição financeira, para que pudesse requerer o pagamento do seguro-obrigatório DPVAT, haja vista que o aplicativo informava que deveria ser resolvida a regularização da senha em uma agência da instituição responsável pela operacionalização do pagamento do seguro.
Ao chegar na agência bancária, uma funcionária o atendeu, gerou uma senha e solicitou ao Advogado aguardar na parte interna da instituição financeira e, após alguns minutos de espera, outra funcionária lhe atendeu e o encaminhou ao Gerente, informando que o referido assunto deveria ser tratado unicamente por ele.
Após alguns minutos, o gerente o chamou, tendo o Dr. Getúlio se apresentado como Advogado de uma menor, representada por sua genitora, e exibido toda a documentação pertinente, todavia o referido Gerente o tratou de forma debochada, sem ao menos convidar o requerente a se sentar.
Após folhear os documentos em tom de deboche, o gerente falou que ali não se fazia o cadastramento da senha, telefone e e-mail do aplicativo ‘’Caixa Tem’’, mesmo tendo o Advogado reiterado que o local para realizar o cadastramento era na agência bancária, conforme informação apresentada em forma de “print” de tela do aplicativo DPVAT, porém, o Gerente sequer olhou a informação ou ouviu quaisquer de seus argumentos, tratando-o com injustificável indiferença.
Após a sucessão de atos desrespeitosos, o advogado relatou que iria comunicar os fatos à Comissão de Prerrogativas da OAB, tendo o Gerente levantado o tom de voz e ficou repetindo: ‘’ME PROCESSE!’’, ‘’ME PROCESSE!’’, ‘’ME PROCESSE!". Em virtude dos inacreditáveis fatos vivenciados, o advogado Getúlio decidiu gravar em seu aparelho celular, os fatos constrangedores e humilhantes que estavam sendo lhe submetidos, quando o Gerente tomou o celular de suas mãos e lhe deu um golpe tipo "mata leão" no pescoço, conforme imagens e vídeos do circuito interno de câmeras da agência e do celular do Advogado que foram juntados com o pedido inicial de desagravo.
Além do desagravo, o advogado também acionou a Polícia Federal e a Justiça contra o gerente.