Dando continuidade as ações do mês da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realizou, na tarde desta quarta-feira (11), desagravo público em favor da advogada Odinete Rodrigues Maranhão, que no último mês de maio sofreu ataques nas redes sociais e ameaças pessoais, após assumir a representação de um acusado de feminicídio ocorrido na cidade de Patos, Sertão paraibano. O desagravo foi proposto pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes, e aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, em maio.
O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, PauloMaia, e o presidente da Subseção de Patos, Fred Igor, aconteceu em frente ao Fórum Miguel Sátyro, em Patos, reuniu diversos advogados, a exemplo do vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino; o secretário-geral, Felipe Mendonça; a secretária-geral Adjunta, Carol Lopes; a tesoureira, Leilane Soares; os conselheiros federais da OAB Harrison Targino e Wilson Sales Belchior; o presidente da Subseção do Vale do Piancó, Marcílio Batista; o vice-presidente da Subseção de Patos, Cleodon Bezerra Leite Filho; a secretária geral, Rianne Trindade Monteiro; o secretário geral Adjunto, Gabriel Felipe Oliveira Brandão; e os conselheiros estaduais Danúzia Fereira Ramos (relatora do desagravo), Francisco de Assis Remígio; Gustavo Nunes e Allyson Fortuna.
No seu discurso, a conselheira relatora Danúzia Ferreira Ramos destacou o orgulho de ser advogada, de exercer a profissão, a despeito das violações das prerrogativas, como aconteceu com a advogada Odinete Maranhão. Danúzia também agradeceu o apoio da atual gestão do presidente Paulo Maia à advocacia sertaneja. “Mas, é muito importante e significante a gente sabe que quando casos destes tipos acontecem, sabemos que existe uma ordem, que põe ordem. Quando isso acontece a gente sabe que tem o amparo de nossa Instituição”, afirmou ela, acrescentando que o desagravo serve também para mostrar a todos, principalmente aqueles que fizeram ataques gratuitos simplesmente por Odinete ser mulher, que a profissão é não tem diferença de gênero e a advocacia exige respeito.
Odinete Maranhão ressaltou a importância do desagravo para mostrar a importância da união dos advogados em prol da defesa das prerrogativas. Ela afirmou que é preciso ser feito descriminalização do exercício da advocacia. “Creio que em Patos nunca virmos uma evento destes. Esse nesse momento que a advocacia mostra sua força, que é através de nossas mãos que a Lei é aplicada, a Justiça é feita. É preciso que a sociedade compreenda que o nosso ordenamento jurídico não permite o devido processo legal sem a presença do advogado, seja ele homem, ou mulher. A sociedade não pode confundir a defesa do acusado com o crime”, declarou.
A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanes, destacou a importância do desagravo por ser no dia do jurista e em defesa de uma mulher advogada. “A gente precisa sempre manter a independência, altivez e a essenciabilidade que a advocacia necessita. Tenho orgulho de dizer que uma mulher advogada na região teve a coragem de enfrentar, é isso que a gente precisa, de mulheres assim, que com muita dedicação emprestam seu tempo, seu conhecimento e dedicação em trabalhar em prol de toda a advocacia paraibana”, afirmou.
O presidente da Subseção, Fred Igor, lamentou o fato de Odiente Maranhão ter sofrido os ataques pelo simples fato de ser mulher, de ser advogada. “Colegas advogados e advogadas estamos juntos em defesa da advocacia. A OAB, em todas a suas esferas, nunca permitirá as que a advocacia seja atacada e prerrogativas dos advogados sejam violadas. Nunca abriremos mãos dos nossos direitos, do respeito que a nossa profissão dever ter. Isso não pode existir, pelos simples fato de um advogado, uma mulher, buscar defender um acusado, um denunciado pelo crime supostamente cometido, ser agredida. Esse ato é importante para informar a sociedade que uma advocacia forte, é uma sociedade forte. Nossa profissão está na Constituição, nossa profissão é essencial a administração da Justiça”, declarou.
O presidente Paulo Maia, por sua vez, afirmou que o desagravo em prol da advogada Odinete Maranhão representa uma marcha civilizatória da luta pela igualdade em todos os setores da sociedade. Ele afirmou que na sua gestão foram implantadas diversas ações em defesa das mulheres e das advogadas. “Competia a mim como estabelecer o primado da igualdade, da luta contra a exclusão, um marco divisório pela liberdade de todas as pessoas tomando como simbologia a mulher. Se hoje nós temos das 50 comissões da OAB-PB, 24 presididas por mulher é porque algo foi feito”, observou.
Paulo Maia acrescenta que a violação contra as prerrogativas de um advogado ou advogada em qualquer recanto do estado, é uma agressão contra toda advocacia da Paraíba. O presidente também repudiou afirmações de que as prerrogativas da advocacia defendem bandido. “Isso dói no coração. Nós não defendemos crimes, bandidos, e sim um uma pessoa acusada e nosso código de ética proíbe que façamos qualquer juízo de valor sobre os acusados. Todos os direitos só serão respeitados, quando forem respeitadas as prerrogativas dos advogados. Do Litoral ao Sertão, a OAB e a Comissão de Prerrogativas esta presente, sempre em defesa da advocacia.”, afirmou.
Também participaram do desagravo o procurador municipal de Patos, Alecxsandro Lacerda; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Joaquim Lorenzoni; a procuradora de prerrogativas, Ítala Viana; a secretária-geral ajunta da CAA-PB, Veruska Maciel; a coordenadora geral Adjunta da rede Sororidade, Janayna Nuntes Pereira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Brenna Victoria; a presidente da Comissão de Combate a Violência e Impunidade contra a Mulher, Isabelle Ramalho; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Kleristhon Carolino; os ex-presidentes da Subseção de Patos, Alexandre Nunes e Paulo Medeiros; o presidente da Anacrim-PB, Rômulo Palitot.
Ainda participaram o presidente da Comissão dos Direitos do Autista, Paulo da Luz; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança, Fabíola Cavalcante dos Santos; a ouvidora da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial; Mayres Limeira; a secretária executiva da Comissão da Jovem Advocacia, Melissa Paulissen; a coordenadora Geral das Comissões Temáticas, Gislenne Maciel Monteiro; e o diretor da ESA de Catolé do Rocha, Dhebson Murilo, e os presidentes das comissões da Subseção de Patos: Arlanne Ferreira Diniz (Combate à Violência Contra a Mulher), Gledson Leandro Trindade (Direitos Humanos), Mayara Mikaelle Dias (Mulher Advogada), Rildian da Silva Pires Filho (Direito Público e Administrativo) e Euzary Ayres de Lacerda (Comissão de Eventos)