A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito do Trabalho, participou, na última quarta-feira (28), do Ato de União Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizado no Fórum Trabalhista de João Pessoa.
O evento reuniu uma diversidade de profissionais, incluindo advogados, magistrados, servidores e membros do Ministério Público.
"A Justiça do Trabalho é quem tem a competência, nos termos da Constituição, para julgar qualquer tipo de conflito que decorra de uma relação de trabalho”, disse o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
De acordo com o presidente da Comissão, Joacil Freire, essa união surgiu como resposta à crescente restrição das competências constitucionais da Justiça do Trabalho, decorrente de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Manifestações ocorreram em pelo menos 17 cidades por todo o país, com mais de 70 entidades vinculadas ao Judiciário participando ativamente.
Além do presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Joacil Freire; também participaram do evento vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniella Tavares; a secretária-geral da Comissão, Raissa Veríssimo, o secretário executivo Freddy Quirino, a ouvidora Simone Nascimento, e os coordenadores Igor Cruz e Raquel Costa.
Na oportunidade, a OAB Paraíba reafirmou o seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e se comprometeu que permanecerá ativa nessa causa, acompanhando de perto os desdobramentos e contribuindo para a construção de um cenário jurídico mais sólido e transparente.