O Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela são celebrados em 25 de julho e, para marcar esta data, foi realizado, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, um simpósio reunindo representantes para debater questões relacionadas ao tema em diferentes esferas da sociedade.
O simpósio foi uma realização conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, e da Ordem dos Advogados da Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB).
Participaram da mesa de abertura, o presidente do TRT-13ª, Leonardo Trajano; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves; a secretária Municipal de Políticas Públicas para as mulheres de João Pessoa, Nena Martins; e a gerente-executiva da igualdade racial do governo do estado, Leandra Cardoso.
Conduzindo o debate, estiveram as palestrantes Rosivânia Pereira Gomes, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região); Francisca Leite, advogada, secretária da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB; representando a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); a representante da Coordenadoria de Promoção da Cidadania LGBT e Igualdade Racial da PMJP, Ekede Tânia; e a advogada, comunicadora e presidente da Comissão de Combate a Discriminação Racial, Mislene Santos, representando a OAB-PB.
De acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, neste dia de celebração e luta em torno da mulher negra, a OAB da Paraíba reitera o seu compromisso com a pauta, sobretudo ao seu envolvimento através das tantas Comissões e de todo sistema em busca da igualdade e da fraternidade.
"Nosso desejo é que a mulher negra ocupe sempre os espaços que lhes são devidos e que possamos dessa forma garantir espaços de equidade, de empoderamento a todas as mulheres negras", pontuou Harrison Targino.
Já para Francisca Leite, a data de hoje é importante para que as pessoas possam debater e trazer para a sociedade de um modo geral, a pauta do combate ao racismo. “Ainda hoje não é suficiente dizer que não é racista, o importante é ser anti-racista, e o debate de hoje com as instituições potencializou ainda mais a luta de todas e todos contra a discriminação racial”, afirmou.
Para a presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial da OAB-PB, Mislene Santos, é preciso a união de toda a sociedade no combate ao racismo. “Eu quis trazer de forma simples algo que é tão pesado e sensibilizar o nosso coração, para que possamos nos unir cada vez mais e combater o racismo que é tão presente, que maltrata, que mata, que angustia e que está presente no espaço mais belo que é a educação, espaço onde deveria se desconstruir as desigualdades, falar da equidade, da inclusão e da igualdade”, destacou Mislene Santos.
Em sua fala, a coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13, Ana Paula Porto, evidenciou que em uma estrutura social como a brasileira, que foi construída a partir de padrões discriminatórios e preconceituosos em relação à raça e, sobretudo, no que diz respeito à mulher negra, o racismo não somente ainda existe como traz desigualdades socioeconômicas e se torna elemento de negação à educação, ao emprego, à mobilidade social, dentre outros.
"Em boa hora, esse evento teve como objetivo sensibilizar a sociedade pessoense a respeito da necessidade de aprofundar as políticas públicas voltadas às mulheres negras para a diminuição das desigualdades e a promoção dos seus direitos de cidadania. Temos que enaltecer sempre o papel das mulheres. Devemos lutar diariamente pela igualdade gênero e combater qualquer tipo de discriminação", pontuou a secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres da PMJP, Nena Martins.
