A Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, na tarde dessa terça-feira (31), durante evento no Fórum Cível de João Pessoa, a campanha: Nada Mais que o Justo, para elaboração da nova tabela de honorários da OAB-PB.
O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com a presença de diversos advogados, presidentes de comissões da Instituição, conselheiros federais, estaduais, defensores públicos, serventuários, membros do Ministério Público e Magistratura e a sociedade em geral.
Entre os presentes destacam-se o secretário geral da OAB-PB, Assis Almeida; o conselheiro federal, Rogério Varela; a conselheira estadual, Luara dos Santos; o presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB-PB, Lucas Henriques; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Elieuda Matos Dias; o residente da Comissão da Jovem Advocacia, Alessandro Valadares; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Manolys Sylans; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher, Katiele Marques.
Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Exame de Ordem, Gabriel Honorato; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Mário Vicente; o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Justiça Cível, Francisco Assis Fidelis; e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ricardo Fernandes; e ouvidor da OAB-PB, Felipe Mendonça.
Na oportunidade, Paulo Maia destacou que uma sociedade forte depende do advogado valorizado e a valorização da classe consiste justamente em honorários justos. “Essa tarde representa a fortificação de nossa profissão. A presença de uma tabela ampla e específica para atender o maior número possível de situações que os advogados prestem seus serviços fortalece e valoriza nossa atuação, pois quantifica o valor mínimo compatível com a dignidade”, afirmou Paulo Maia.
Assim como na Capital, a campanha foi lançada em toda a Paraíba, com todas as Subseções da OAB do Estado dando o pontapé inicial também nesta terça-feira.
Em João Pessoa, além do Fórum Cível, a campanha teve atividades nesta quarta-feira (01) no Fórum Trabalhista, a partir das 08h00, e no Fórum Criminal às 14h00. Nesta quinta-feira (02), serão realizadas ações na Justiça Federal, a partir das 09h00.
“Em todas as atividades estão sendo realizadas panfletagens e divulgação com banners informando aos advogados e fazendo o chamamento para que os mesmos participem da campanha”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB-PB, Lucas Henriques, destaca que o objetivo da campanha é ouvir todos os advogados do estado e receber sugestões para produzir a nova tabela. “Os advogados poderão contribuir através do site: honorarios.oabpb.org.br deixando sugestões em forma de mensagens ou anexando arquivos que serão encaminhados automaticamente para o email da Comissão de Defesa dos Honorários”, afirmou.
Ouvidoria de Honorários
Após o fim da campanha e compilação dos dados e sugestões, a Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios vai elaborar um anteprojeto da nova tabela e apresentar ao presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que deve submetê-lo para análise do Conselho Estadual da Ordem. Na entrega da nova tabela acontecerá o lançamento da ouvidoria de honorários.
Honorários de 30%
Na próxima semana, será lançada também campanha enfatizando a legalidade da cobrança de 30% de honorários, referente à esfera trabalhista. “Vamos fazer um trabalho de conscientização da sociedade e dos magistrados de que é o percentual de cobrança de 30% de honorários de advogados a clientes é legal e devido”, afirmou Lucas.
“Nós advogados, devemos ser os primeiros a respeitar a nossa tabela, sob pena de aviltar a nossa profissão. O porto seguro da cidadania está na advocacia”, acrescentou o presidente da Comissão.