OAB-PB emite nota de repúdio contra chefe da agência da Previdência Social Tambauzinho em João Pesso

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) vem por meio desta, repudiar a conduta cometida pelo servidor, Sérgio Fonseca, chefe da agência de Previdência Social Tambauzinho, localizada no bairro de Pedro Gondim, João Pessoa, cometida nesta sexta-feira, dia 19 de agosto de 2016, o qual se negou a receber as comissões de Apoio às Prerrogativas e a de Previdência que compareceram naquela unidade para tentar resolver, de forma amistosa, uma reclamação realizada por advogada que teria sido destratada no exercício de sua profissão, pelo segurança daquela agência.

Como forma de averiguar o ocorrido e seguindo a conduta de, em primeiro momento, compor os conflitos de forma amigável, as comissões, presentes na agência na data de hoje, requereram uma reunião com o sr. Sérgio Fonseca, então chefe daquela unidade.

Após 1 hora de espera, na tentativa de dificultar o trabalho das comissões, foi orientado pelo próprio sr. Sérgio Fonseca que as comissões, se desejassem atendimento, precisariam retirar uma ficha. Na ocasião, foi explicado pelas comissões, que o problema a ser tratado não precisaria de senha, mas mesmo assim lhes foi fornecido uma ficha de número 112.

Após longa espera, as comissões foram atendidas pela servidora de nome Iris, que ao lhe ser relatado o caso, convocou imediatamente o chefe Sérgio Fonseca que sequer se disponibilizou em atender as comissões, se restringindo a mandar o recado pela servidora informando que as comissões, caso desejassem, se dirigissem ao gerente Executivo do INSS para efetuar qualquer reclamação.

As comissões acreditam que o comportamento deste servidor fere os princípios básicos da cordialidade, urbanidade e da harmonização entre as Instituições e acrescenta que vem tentando constantemente manter uma boa relação com a referida agência a qual é alvo constante de reclamações por parte dos advogados.

A OAB-PB, por meio de suas comissões, vem trabalhando incansavelmente em defesa dos advogados, procurando manter uma relação de parceria com as instituições almejando sempre um aprimoramento na relação entre advogados e servidores. Lembramos que o advogado é indispensável a administração da justiça e o vilipendio as suas prerrogativas significa afrontar a Constituição Federal e dificultar o acesso do jurisdicionado ao seu direito, indo de encontro aos interesses da sociedade.

Por fim, esclarecemos que a OAB-PB, rechaça qualquer conduta que tenha o condão de rebaixar seus membros e jamais se acuará diante de comportamentos intolerantes e desrespeitosos como o vivenciado hoje, ao tempo que informa que adotará as medidas cabíveis tanto quanto ao fato vivenciado pela advogada quanto a postura do servidor. Sérgio Fonseca.

OAB-PB.

João Pessoa, 19 de agosto 2016.