OAB-PB e Justiça Federal discutem medidas para acelerar julgamentos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, a tesoureira Jullyanna Viegas, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Allyson Fortuna, e a vice-presidente da Comissão, Sheila Lucena, reuniram-se, nesta sexta-feira (30), com o diretor do foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, além dos juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais, Rudival Gama (presidente) e Bianor Arruda.

O encontro teve como objetivo tratar de demandas de interesse da advocacia paraibana junto à JFPB. Entre os temas discutidos, destacou-se a implantação de um programa de auxílio temporário às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, com o objetivo de garantir maior celeridade na tramitação e no julgamento dos processos — pleito que foi atendido pela Justiça Federal.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que, apesar do reconhecimento do esforço e da destacada competência da Turma Recursal da Justiça Federal da Paraíba, o elevado volume processual, que cresce a cada ano, indica a necessidade de criação de uma nova Turma Recursal no estado. “Nesse sentido, a OAB está se unindo aos próprios juízes da Turma Recursal e à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal, que também reconhecem essa necessidade”, destacou.

Harrison Targino acrescentou ainda que, diante da situação emergencial, o Tribunal Regional Federal autorizou a implantação do programa de auxílio temporário, o que resultará na criação de mais uma unidade temporária para o julgamento dos recursos. “Teremos a atuação de juízes suplentes nas Turmas Recursais, por prazo determinado, para julgar as demandas”, pontuou.

Foram indicados os juízes Adriana da Cunha Nóbrega, Fernando Figueiredo Porto, Rafael Chalegre Barros e Thiago de Ataíde para se somarem ao esforço de redução do número de recursos pendentes no âmbito das Turmas Recursais da Paraíba. Harrison Targino ressaltou ainda o "excelente diálogo que tem sido mantido pelo Tribunal Regional Federal e pela Justiça Federal na Paraíba com a advocacia e com a OAB. "Um diálogo prévio e sempre produtivo sobre os dilemas e as necessidades da advocacia e da sociedade paraibana", pontuou.

Por fim, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Allyson Fortuna, afirmou que a reunião com a Turma Recursal Federal foi bastante positiva e produtiva, destacando que a criação da nova Turma Recursal e a implantação de uma Turma Recursal provisória, já no mês de fevereiro, com duração de 10 meses, "irá amenizar o elevado volume de processos em tramitação, além de outras pautas voltadas ao aprimoramento da tramitação dos processos previdenciários".

"Vamos seguir atuando de forma conjunta com o Judiciário para viabilizar a implantação da nova turma e fortalecer a prestação jurisdicional", declarou.