A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, esteve na manhã desta segunda-feira (06), na agência da Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de João Pessoa.
Na oportunidade, os membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB reiteraram ao gerente-executivo do INSS, Rogério Oliveira e a funcionária, Giovanna de Almeida Alves Caiaffo, o pedido de acesso dos advogados no sistema SAG E GERID, em que tiveram o acesso bloqueado desde o dia 31 de janeiro de 2023.
Os membros da Comissão também solicitaram o retorno dos acessos dos sistemas aos advogados, problema que está impossibilitando o trabalho da classe da advocacia previdenciária e de toda sociedade, uma vez que a OAB-PB não tem gerência sobre esse acesso, e procedeu dentro do prazo com o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
A Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyanna Viegas, reiterou os pedidos já enviados através de ofícios de que os prazos para cumprimento de exigências fiquem suspensos desde o dia 31 de janeiro até a regularização do acesso ao sistema para toda a advocacia.
"Os representantes do INSS demonstraram sensibilidade para que os advogados não tenham prejuízo com os processos que foram baixados nesse período e estão analisando a propositura do advogado e membro da Comissão Nacional, Wilson Moraes, de que quando regularizado o nosso acesso à plataforma, seja aberto um canal para que possamos cumprir exigências de processos que tenham sido encerrados nesse período de falha no sistema, estando esse pleito sob análise do INSS", afirmou Jullyana Viegas.