O Núcleo de Estudos de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (Numesc/IDCC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, entre os dias 03 e 06 de junho, o V Congresso de Mediação e Arbitragem, o MED-ARB, que acontecerá em mais uma edição na cidade de João Pessoa, de forma online. Os dois dias de congresso irão trazer palestrantes nacionais e internacionais, renomados nas áreas de Mediação e Arbitragem, como Donny Mackinnon, Silvia Pachikoski, Marilda Rosado, Paulo Maia, entre outros 30 palestrantes.
O evento inovará, ao trazer a primeira edição da Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem Empresarial, idealizada pelo Numesc/IDCC, cujo regulamento será fornecido pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), apresentando mais três dias de evento, com o tema “Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: uma perspectiva transdisciplinar”. A proposta é despertar a sociedade para a existência de um sistema multiportas, com alternativas adequadas a resolução dos mais variados tipos de conflitos, envolvendo profissionais de diversas áreas do saber.
A programação do V Med-Arb conta, assim, com dez painéis temáticos, cujos temas envolvem: resolução de conflitos em direito imobiliário e condominial; construção e infraestrutura; relações de consumo; recuperação judicial; relações trabalhistas; direito tributário; administração pública; arbitragem internacional; atuação do perito e do assistente técnico em perícias de engenharia, econômicas e contábeis; e análise das relações de gênero no painel sobre arbitragem e sororidade; além da conferência de encerramento com a Profa. Dra. Marilda Rosado.
Vale ressaltar que o IDCC teve reconhecimento como Instituição de Utilidade Pública, através da Lei Estadual nº 11.227/2018 (https://www.jusbrasil.com.br/diarios/218456670/doepb-22-11-2018-pg-1), devido aos projetos de pesquisa e extensão por meio dos quais realiza atendimento gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade. O valor das inscrições será destinado ao custeio dos gastos com o Congresso, e todo o lucro obtido pelo IDCC será destinado aos projetos de pesquisa, extensão e capacitação profissional que o Instituto realiza.
O valor da inscrição para advogados é equivalente ao de estudantes de pós-graduação, R$ 105,00. Jovens advogados poderão utilizar o cupom CJAOABPB para terem 20% de desconto no valor das inscrições.
O certificado de participação será de 30 horas/aula. Inscrições através do site: https://www.sympla.com.br/produtor/medarb-coep
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO MED-ARB:
Data: 03 e 06 de junho de 2021
Local: João Pessoa/PB
Dia 03/06
08:30/09:00 Credenciamento
SOLENIDADE DE ABERTURA - 09:00/ 09:30
PAINEL 1 - 09:30/ 11:00 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E RELAÇÕES CONDOMINIAIS
Alexandre Simões (SP)
Liana Gorberg Valdetaro (RJ)
Gabriel Seijo (BA)
Ruy Andrade (BA)
PRESIDENTE: Saulo Felix (PB)
PAINEL 2 – 11:00/12:30 LIMITE DE ATUAÇÃO DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO NAS PERÍCIAS DE ENGENHARIA, ECONÔMICAS E CONTÁBEIS
Ricardo Medina (SP)
Fabiana Scandiuzi (SP)
Eliana Baraldi (SP)
PRESIDENTE: Igor Galiza
Intervalo para almoço – 12:30/14:00
PAINEL 3 - 14:00/ 14:50 MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES CONSUMEIRISTAS
Késsia Cavalcanti (PB)
Napoleão Casado Filho (PB/SP)
PRESIDENTE: Tatiane Lacerda
PAINEL 4 - 14:50/ 16:20 MÉTODOS DE RESOLUÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Soraya Nunes (PE)
Fernanda Rocha Lourenço Levy (SP)
Sandra Regina Garcia Olivan Bayer (SP)
André Cabral (PB)
PRESIDENTE: Luiz Leal (BA)
PAINEL 5 – 16:20/ 17:30 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RELAÇÕES TRABALHISTAS
Paulo Maia (PB)
Paula Fazio (AL)
Carlos Eduardo Azevedo Lima (PB)
PRESIDENTE: Tereza Aline Brunet
17:30/ 19:00 APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM SALAS SIMULTÂNEAS
Dia: 04/06
08:30/09:00 Credenciamento
PAINEL 6 - 09:00/ 10:30 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
Adriana Regina Sarra (SP)
Marlon Ieri (SP)
Adriana Pucci (SP)
Cássia A. Clesio (RJ)
PRESIDENTE: Maria Roseli Cândido Costa (SP)
PAINEL 7 – 10:30/ 12:30 ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Donny Macknon (Reino Unido)
Maurício Gomm (BR/EUA)
Sérgio Nascimento (SP)
Raphael Jadão (SP)
Maximilian Szymanski (Reino Unido)
PRESIDENTE: Matheus Sousa Maciel Gualberto de Galiza (PB)
Intervalo para almoço – 12:30/14:00
PAINEL 8 – 14:00/ 15:00 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Alberto Jonathas Maia (PE)
Eduardo Soares (PB)
Ronaldo Medeiros (PB)
PRESIDENTE: Bruna Rabelo (PB)
PAINEL 9 - 15:00/16:20 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
César Pereira (SP)
Ane Elisa Perez (SP)
Joaquim Muniz (RJ)
PRESIDENTE: Leticia Meneses (BA)
PAINEL 10 – 16:30/ 17:50 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SORORIDADE
Dulce Nascimento (PT/BR)
Letícia Baddauy (PR)
Francisca Leite (PB)
Silvia Pachikoski (SP)
PRESIDENTE: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa (PB)
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO– 17:50/ 18:50
Marilda Rosado (RJ)
PRESIDENTE: Pedro Henrique de Miranda Freire Brito Guerra (PB)
Dia: 05/06
8:00/9:00 Credenciamento
8:00/9:00 SOLENIDADE DE ABERTURA DA COMPETIÇÃO NORTE-NORDESTE DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL
Adriana Sarra (SP)
09:00/13:00 RODADAS ORAIS
Intervalo para almoço – 13:00/14:00
14:00/18:00 RODADAS ORAIS
Dia: 06/06
08:00/08:30 Credenciamento
08:30/12:30 RODADAS ORAIS
Intervalo para almoço – 12:30/14:00
14:00/18:00 RODADAS ORAIS
19:00/21:00 SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO E PREMIAÇÃO DAS EQUIPES