A conselheira federal e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, presidirá a mesa do painel sobre “Direito Ambiental”, da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês.
O 39º painel acontecerá no dia 29, a partir das 14h30, e reunirá professores, advogados e desembargadores.
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, professor da Uninove, abre os trabalhos com palestra sobre os “30 anos de Direito Ambiental Constitucional”. Em seguida, Patrícia Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP), abordará a “Política Nacional de Resíduos Sólidos.” O advogado e deputado constituinte Fábio Feldmann falará sobre o “§ 4º do art. 225 da Constituição Federal.”
Posteriormente, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Wolfgang Sarlet abordará o “Desenvolvimento Sustentável da ONU”, enquanto Ricardo Alfonsin, advogado, trará das questões relativas ao “Direito Ambiental e a Atividade Agropecuária Brasileira”. Fechando o Painel 39, o vice-presidente nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental, Alexandre Sion, com a palestra “Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa Humana e os demais Princípios Constitucionais em constante atracação.”
Também estará acontecendo no dia 29, pela manhã, dois eventos especiais, o Colégio de presidentes de Comissões de Direito Ambiental, que será presidido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) e a apresentação de trabalhos das Comissões de Direito Ambiental de cinco Seccionais.
Durante a Conferência, a Comissão Nacional de Direito Ambiental terá o seu próprio estande, juntamente com a Comissão Nacional de Infraestrutura.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo. O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.
As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.
As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
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