A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retoma, nesta segunda-feira (22), o calendário de inspeções referente ao Edital nº 16/2020. Até a sexta-feira (26), das 9h00 às 18h00, serão vistoriadas a 8ª Vara Federal, em Sousa; além da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), em João Pessoa. Os trabalhos de inspeção começaram no dia 01 de março deste ano, pela 7ª Vara (João Pessoa), e seguem até julho, quando será analisada a 14ª (Patos), de acordo com o cronograma estabelecido.
No período de inspeção, não há interrupção da movimentação de processos, no entanto ficarão suspensos o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Confira o calendário com as próximas inspeções:
- 22 a 26/março: 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa);
- 05 a 09/abril: 5ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande) e 15ª (Sousa);
- 12 a 16/abril: 6ª (Campina Grande) e 9ª (Campina Grande);
- 03 a 07/maio: 2ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro), 12ª (Guarabira);
- 17 a 21/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 13ª (João Pessoa);
- 07 a 11/junho: 3ª (João Pessoa), 16ª (João Pessoa);
- 12 a 16/julho: 14ª (Patos).