A Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, promoveu na última sexta-feira (24) e sábado (25), o curso de “Peticionamento e Recursos nos Juizados Especiais Federais”.
O presidente a da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Ivo Castelo Branco, destacou o grande presença de advogados no curso, que objetivava a atualização dos operadores do Direito acerca do correto peticionamento em demandas previdenciárias, as hipóteses de interposição de recursos perante o microssistema e as alterações recentes na Resolução que trata da compatibilização dos regimentos das Turmas Recursais, das Turmas Regionais de Uniformização e do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização.
O curso foi ministrado pelos Juízes Federais Daniel Machado da Rocha (Titular da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul) e Fábio Souza (Titular da 8ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro).
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