O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (31), o aumento do repasse do duodécimo para as Subseções da Instituição no interior do Estado já no exercício de 2017. A decisão, inédita na história da OAB-PB, é mais uma promessa de campanha cumprida pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia.
O aumento do repasse foi encaminhado no início deste mês durante reunião da diretoria da OAB-PB, composta pelo presidente, Paulo Maia; pelo vice-presidente Raoni Vita; pelo secretário geral, Assis Almeida; pelo secretário adjunto Rogério Cabral, e pela diretora tesoureira, Tainá de Freitas; com os presidentes das Subseções das cidades de Campina Grande, Jairo Oliveira; de Patos, Paulo Cesar Medeiros; de Catolé do Rocha, Thállio Rosado; de Pombal, Jaques Ramos Wanderley; de Sousa, Lincoln Abrantes; do Vale do Piancó, Marcilio Batista; e de Guarabira, Antônio Teotônio.
Paulo Maia destaca que o aumento se deu mediante ao estabelecimento da participação percentual das Subseções no orçamento da OAB-PB, mas limitado ao que vai arrecadar líquido até o final do ano. “A medida implica numa participação aproximada de 12%. Essa participação representa um aumento para as Subseções do dobro do repasse duodécimal”, explicou Paulo Maia.
A partir de agora, o repasse para as Subseções ficará nas seguintes proporções; Campina Grande, R$ 11.500; Sousa, R$ 8.520; Patos, R$ 7.000; Cajazeiras, R$ 6.692; Guarabira, R$ 6.500; Vale do Piancó, R$ 4.000; Catolé do Rocha, R$ 4.000; e Pombal, R$ 4.000.
Paulo Maia acrescenta que o Conselho Pleno da OAB-PB também aprovou regras e orientações para regulamentar os repasses às Subseções, coisa que, segundo ele, “nunca existiu na história da OAB-PB e ficava ao sabor da gestão de plantão”.
“Acabou-se a época do ‘pires nas mãos’, quando as Subseções mendigavam da Seccional valores para custear suas necessidades. Com isso a gente cria um ambiente democrático, de respeito entre as Subseções e Seccional”, afirmou Paulo Maia.
O presidente da OAB-PB ressalta ainda que a medida respeita os advogados que estão localizados nas cidades onde as Subseções atendem, pois os repasses visam melhorar não só o custeio físico das Subseções, os prédios, como também fazer ações em favor da advocacia local.