O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) divulgou comunicado informando aos advogados, às partes interessadas e ao público em geral que a sessão de julgamento de competência do Egrégio Tribunal Pleno, marcada para próxima quinta-feira (07), às 09h00, ocorrerá no formato presencial, com as sustentações orais a serem realizadas também presencialmente.
No comunicado, o TRT-13 destaca que, excepcionalmente, mediante justificativa encaminhada ao relator do processo, por meio de peticionamento nos autos e devidamente autorizado, o advogado poderá realizar a sustentação oral por videoconferência.
Nesse sentido, é necessário que o requerimento seja solicitado com antecedência mÃnima de 24 horas antes do horário designado para o inÃcio da sessão presencial.
A Secretaria Judiciária do TRT ratifica, que, preferencialmente, as sustentações devem ser presenciais e as participações via videoconferência ocorrerão em casos excepcionais.