A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento da Pandemia Covid -19, renovou ofício anteriormente enviado com alguns questionamentos sobre a estrutura estadual para o combate à pandemia, bem como requereu que fosse disponibilizado o relatório epidemiológico que ensejou a decretação das referidas medidas.
A ação se deu diante das novas diretrizes traçadas pelo Governo do Estado, através do decreto nº 40.289, de 30 de maio de 2020, que institui medidas mais rígidas de isolamento.
De acordo com a presidente da Comissão e conselheira estadual, Leilane Soares,” a Comissão realizou um estudo dos gastos públicos e medidas adotadas, avaliou o atendimento à população e condições de trabalho dos profissionais de saúde e analisou os decretos que estabeleceram as medidas restritivas no Estado”, afirmou.
Leilane também ressaltou que será realizada uma reunião na próxima semana, para qual serão convidados os secretários de saúde dos municípios com maior índice populacional da Paraíba, bem como o secretário estadual de saúde.