Comissão da OAB-PB debate ações de Combate ao Racismo e Discriminação Racial

A Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na quarta-feira (15), para discutir o cornograma de ações da pauta racial, no âmbito da OAB-PB, nos próximos meses.

A presidente da Comissão, Francisca Leite, destacou que, dentre muitas temáticas ventiladas, ficou definido que mensalmente será organizado um "Café com Memória", evento que já teve sua primeira edição na segunda-feira (13), com debate sobre "a suposta Abolição da Escravatura".

"Dando continuidade ao Café com Memória, discutiremos temas relacionados com a história e literatura do povo negro, contadas por intelectuais e escritores contemporâneos. Iremos trazer à baila todo um legado deixado e esquecido pela história. Debateremos também temas de todas as áreas do Direito, incluindo Direito Antidiscriminatório, essencial para aplicá-lo às questões racistas, mal resolvidas pelo Poder Judiciário na tipificação dos crimes de racismo", afirmou Francisca Leite.

"É preciso que as Leis Antirracistas sejam na prática, interpretadas corretamente e aplicadas com os devidos rigores das leis pertinentes, para se fazer prevalecer o princípio fundamental de acesso à Justiça proclamado pela Carta Cidadã de 1988", acrescentou.

Alé da presidente Francisca Leite, a diretoria da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB é composta pelos seguintes advogados e advogadas:

Rachel Honorato (vice-presidente), Aristóteles Ferreira de Souza (Secretario-Geral), Mayres Limeira (Secretária-Executiva) e Ana Guimarães (Ouvidora).