A Comissão Estadual do Piso Salarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), entregou, a Diretoria da OAB-PB, durante reunião, realizada no final da tarde deste quarta-feira (27), no gabinete da Presidência da Instituição, o relatório final da proposta de fixação do piso salarial dos advogados empregados no Estado, contratados no regime celetista.
O piso sugerido é de R$ 2.800,00 para uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Agora, a proposta segue para apreciação do Conselho Estadual da OAB-PB e caso aprovada será encaminhada ao Governo do Estado em forma de anteprojeto de Lei.
Participaram da reunião os membros da Comissão: Felipe Mendonça (Presidente), Bruna Denise Gosson, Isabela D’Assunção e Marcel Nunes; e os diretores da OAB-PB: Paulo Maia (Presidente), Raoni Vita(Vice-presidente), Assis Almeida (Secretário Geral) e Rogério Cabral (Secretário Geral Adjunto).
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressaltou que a Comissão elaborou o relatório, após um “trabalho árduo e dedicado, com base em muitas reuniões e ouvindo a categoria em audiências públicas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras”.
Paulo Maia e Felipe Mendonça ressaltam que é importante não confundir o piso salarial com o piso ético, e que a proposta destina-se apenas aos advogados empregados, ou seja, os regidos pela CLT, não se aplicando aos demais tipos de trabalho do profissional da advocacia. “A atual gestão da OAB reitera seu firme compromisso de lutar pela valorização da advocacia e a fixação do piso salarial um importante passo neste propósito”, afirmou Paulo Maia.
Cristiano Teixeira – OAB/PB