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OAB Nacional manifesta preocupação com mudança regimental do STJ sobre julgamento de agravos internos
O Conselho Federal da OAB (OAB) encaminhou, nesta sexta-feira (3/7), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manifestando preocupação institucional com a Emenda Regimental 53/2026, especialmente quanto à alteração da sistemática de julgamento dos agravos internos e regimentais interpostos contra decisões da Presidência da Corte. No documento, a entidade afirma que a modificação permite que, não havendo retratação, o próprio pres
8 de jul.
Em seminário no TJPB, Harrison Targino defende atuação integrada das instituições no combate à violência de gênero
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino, ministrou palestra nesta sexta-feira (10) durante o “Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher”, realizado no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o TJPB, e reuniu autoridades para discutir estratégias de combate à violência contra a mulher, com foco no fortalecimento de políticas públ
10 de abr.
Harrison Targino participa da posse da advogada Daniela Teixeira como ministra do STJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, participou nessa quarta-feira (22), em...
23 de nov. de 2023
OAB publica edital para formação de lista sêxtupla para preenchimento de vaga da advocacia no STJ
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional...
20 de mar. de 2023
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