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OAB-PB e MPPB defendem cumprimento de Leis que disciplinam construções na orla paraibana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaÃba (OAB-PB), Harrison Targino; o secretário-geral, Rodrigo Farias; e a...
23 de jan. de 2024
MPPB atende OAB-PB e investigará construções irregulares na orla de João Pessoa
O Ministério Público da ParaÃba (MPPB) atendeu solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional paraÃba (OAB-PB), e instaurou...
29 de mai. de 2023
OAB-PB aprofunda relação e participará de cursos de formação de promotores e servidores do MPPB
Dentro das atividades da Caravana das Prerrogativas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional ParaÃba (OAB-PB), Harrison...
2 de mar. de 2023
OAB-PB, MPPB e CRM-PB articulam ações para garantir segurança obstétrica de pacientes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), o Ministério Público da ParaÃba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina da ParaÃba (CRM-PB)...
19 de jul. de 2022
Juiz acata pedido do MPPB e arquiva inquérito contra advogados acusados de desacatar delegados
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, acatou pedido da promotora de Justiça Maria...
18 de mar. de 2022
MPPB pede arquivamento de inquérito contra advogados acusados de desacatar delegados
A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto, da Promotoria de Justiça Distrital Mangabeira, em João Pessoa, emitiu parecer,...
17 de mar. de 2022
MPPB comunica alteração no Cronograma de Correições 2021
O Ministério Público da ParaÃba (MPPB), comunica que o Cronograma de Correições para o presente exercÃcio de 2021 foi alterado em razão...
22 de nov. de 2021
Até 24 de maio: MPPB consulta sociedade sobre prioridades de atuação nos próximos anos
O Ministério Público da ParaÃba (MPB) está planejando sua atuação estratégica para os próximos oito anos ( 2022 a 2029). A expectativa é...
5 de mai. de 2021
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