top of page

Comissão dos Juizados Especiais

Comissão dos Juizados Especiais
Competências

A Comissão dos Juizados Especiais da OAB/PB tem por escopo defender os

interesses dos advogados junto aos Juizados Especiais Cíveis, Federais e

Criminais, buscando uma melhora ao atendimento e o que mais se propõe na

Legislação que pertine aos Juizados Especiais, seja por meio da Lei 9.099/95, bem

como a Legislação que garante o zelo ao profissional técnico da área, e ao

advogado, conforme reza a Lei 8.906/94. Busca promover ainda, ações que tenham

a finalidade de agregar conhecimentos e que possam aproximar ainda mais o

advogado ao judiciário, aplainando seus ideais e garantindo o direito do postulante

como maior bem a ser resguardado.

Membros
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Presidente
Erickson Wellington dos Santos melo
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário(a) Executivo
Marineide Matias Silva de Negreiros
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Vice-presidente
Rodrigo Araújo Reul
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Ouvidora
Wanessa Santos Bezerra
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário(a) Geral
Daniel Gomes Mariz Pordeus Cartaxo
​Últimas Notícias​ das Comissões
OAB-PB empossa membros da diretoria da Comissão de Direito Tributário

OAB-PB empossa membros da diretoria da Comissão de Direito Tributário

OAB, DETRAN e PRF encerram Simpósio as Mulheres no Trânsito com evento em Campina Grande

OAB, DETRAN e PRF encerram Simpósio as Mulheres no Trânsito com evento em Campina Grande

OAB-PB apoia campanha de destinação do valor devido do Imposto de Renda para fundos dos Idosos e das Crianças

OAB-PB apoia campanha de destinação do valor devido do Imposto de Renda para fundos dos Idosos e das Crianças

“Por elas": OAB-PB participa de evento  de enfrentamento à violência contra mulheres

“Por elas": OAB-PB participa de evento de enfrentamento à violência contra mulheres

OAB-PB dialoga com o Banco do Brasil sobre pagamento direto de alváras judiciais nas agências da Instituição

OAB-PB dialoga com o Banco do Brasil sobre pagamento direto de alváras judiciais nas agências da Instituição

OAB, DETRAN e PRF realizam Simpósio as Mulheres no Trânsito em João Pessoa

OAB, DETRAN e PRF realizam Simpósio as Mulheres no Trânsito em João Pessoa

bottom of page