top of page

Comissão dos Juizados Especiais

Comissão dos Juizados Especiais
Competências

A Comissão dos Juizados Especiais da OAB/PB tem por escopo defender os

interesses dos advogados junto aos Juizados Especiais Cíveis, Federais e

Criminais, buscando uma melhora ao atendimento e o que mais se propõe na

Legislação que pertine aos Juizados Especiais, seja por meio da Lei 9.099/95, bem

como a Legislação que garante o zelo ao profissional técnico da área, e ao

advogado, conforme reza a Lei 8.906/94. Busca promover ainda, ações que tenham

a finalidade de agregar conhecimentos e que possam aproximar ainda mais o

advogado ao judiciário, aplainando seus ideais e garantindo o direito do postulante

como maior bem a ser resguardado.

Membros
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Presidente
Erickson Wellington dos Santos melo
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário(a) Executivo
Marineide Matias Silva de Negreiros
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Vice-presidente
Rodrigo Araújo Reul
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Ouvidora
Wanessa Santos Bezerra
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário(a) Geral
Daniel Gomes Mariz Pordeus Cartaxo
​Últimas Notícias​ das Comissões
OAB-PB empossa diretoras das Comissões da Mulher Advogada; de Combate à Violência e impunidade contra a Mulher; e da Rede Sororidade

OAB-PB empossa diretoras das Comissões da Mulher Advogada; de Combate à Violência e impunidade contra a Mulher; e da Rede Sororidade

Presidente do TJ apresenta à OAB-PB relatório de comissão de juristas formada para aperfeiçoar legislação de combate ao racismo

Presidente do TJ apresenta à OAB-PB relatório de comissão de juristas formada para aperfeiçoar legislação de combate ao racismo

OAB-PB inicia programação do Mês da Mulher nesta sexta

OAB-PB inicia programação do Mês da Mulher nesta sexta

Consciência Negra: comissão da OAB-PB debate ações de combate ao racismo

Consciência Negra: comissão da OAB-PB debate ações de combate ao racismo

OAB-PB debate ações de apoio a pauta da diversidade sexual para 2025

OAB-PB debate ações de apoio a pauta da diversidade sexual para 2025

Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza última reunião do ano

Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza última reunião do ano

bottom of page