Tribunal de Ética e Disciplina
Órgão julgador, composto por dezessete membros relatores, Compete ao tribunal de Ética e Disciplina julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares, responder a consultas formuladas, em tese, sobre matéria ético-disciplinar; suspender preventivamente, o acusado, em caso de conduta suscetível de acarretar repercussão prejudicial à advocacia, nos termos do estatuto da Advocacia e da Ordem dos advogados do Brasil; organizar, promover e ministrar cursos, palestras, seminários acerca da ética profissional do advogado; atuar como órgão mediador ou conciliador nas questões que envolvam dúvidas e pendências entre advogados, partilha de honorários contratados em conjunto ou decorrentes de substabelecimento, bem como os que resultem de sucumbência, nas mesmas hipóteses; e controvérsias surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.
LEGISLAÇÃO
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MEMBROS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PB TRIÊNIO 2022/2024
Paulo Cristovão Alves Freire
Presidente - OAB/PB 3.006
Stanley Marx Donato Tenório
Vice-Presidente - OAB/PB 12.660
Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte
Secretária Geral - OAB/PB 10.278
Primeira Turma:
Stanley Marx Donato Tenório - OAB/PB 12.660
Antonio de Pádua Pereira de Melo Júnior - OAB/PB 9.548
Cleanto Gomes Pereira Júnior – OAB/PB 15.441
Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813
Maria de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696
Segunda Turma:
Monica Lucia C. de A. D. Mariz Nobrega – OAB/PB 10.278
Ana Marta de Queiroz Quirino – OAB/PB 19.204
Bruno Faro Eloy Dunda – OAB/PB 10.235
Fabio Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509
George Ottavio Brasilino Olegario – OAB/PB 15.013
Tiago Sobral Pereira Filho – OAB/PB 6.656
Terceira Turma:
Carlos Neves Dantas Freire – OAB/PB 2.666
Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 15.577
Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB PB 14.555
Humberto Malheiros Gouveia – OAB PB 11.545
José Luiz Menezes de Queiroz – OAB/PB 10.598
Renata Siqueira Alcântara – OAB/PB 12.370
Quarta Turma:
Manoel Clementino de Freitas – OAB/PB 6.704
Ana Marcela Jordão Pereira – OAB/PB 18.730
Anibal Bruno Montenegro Arruda – OAB/PB 8.571
Antonio José Araújo de Carvalho – OAB/PB 7.022
Moises Tavares de Morais – OAB/PB 14.022
Quinta Turma:
Paulo Cesar de Medeiros – OAB/PB 11.350
Cícero Ernany Alves Quirino – OAB/PB 14.002
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros – OAB/PB 16.905
José Rivaldo Rodrigues – OAB/PB 7.437
Renata Aristoteles Pereira – OAB/PB 10.759