A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rafaella Brandão, participou, nesse domingo (06), no Centro Histórico de João Pessoa, da solenidade em comemoração aos 30 anos do Movimento do Espírito Lilás (MEL).
“É uma honra para a OAB-PB que é a Casa da Cidadania e dos Direitos Humanos, participar desse dia festivo, comemorativo do Movimento Mel que completa 30 anos de luta e de muita resistência”, destaca a vice-presidente da OAB-PB, Rafaella Brandão.
Rafaella Brandão ressalta ainda que a OAB-PB através das Comissões de Diversidade Sexual, de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial, e de Combate aos Crimes Homofóbicos, não tolera qualquer tipo de episódio discriminatório.
“No topo dos países que mais registram homicídios de homossexuais, o Brasil necessita permanecer em constante alerta no combate à intolerância, racismo e discriminação. Todos os cidadãos são iguais constitucionalmente, protegidos pela nossa Carta Magna e precisam ser respeitados e tratados com igualdade e humanidade”, pontuou.
Já o presidente do MEL, Felipe Santos, destaca que a data de hoje representa uma conclusão de três décadas de muita luta e resistência na defesa dos Direitos Humanos, civis, culturais e econômicos de toda comunidade LGBTQIA+.
“O nosso movimento vem junto com outras populações, dentre elas: das mulheres, da população negra, e juntos tentamos fazer um grande enfrentamento para uma sociedade que historicamente sempre foi patriarcal, machista. Desta forma, contribuímos com vários espaços de poder público, para que essas políticas sejam de fato transformadas em direitos civis, estruturais e econômicos”, afirmou.
“O MEL chega aos 30 anos reafirmando o compromisso na defesa e na intransigência do direito à vida, e as liberdades individuais e coletivas. Em parceria com a OAB-PB, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, seguimos contribuindo para termos uma sociedade que garanta esses direitos e que a população respeite a diversidade e garanta a cidadania plena”, finalizou.
MEL
O Movimento do Espírito Lilás (MEL) comemora 30 anos de existência e resistência na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+. Foi fundado em 06 de março de 1992 na cidade de João Pessoa, ficando conhecido em toda a Paraíba e pelo país afora pela sua sigla que se tornou sinônimo de luta social e enfrentamento a LGBTfobia no estado.
Como um dos grupos precursores do, então, movimento homossexual dos anos de 1990, o MEL surgiu no momento de reflorescimento do movimento social no Brasil, época em que a luta por direitos políticos e sociais ganhava força, principalmente em virtude do processo de redemocratização que o país vivia naquela década. Por isso, o MEL sempre esteve envolvido na luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil, tanto que, na Paraíba, tornou-se comum ver os ativistas do movimento LGBT nas passeatas e atos pelo direito das mulheres, moradia, educação, saúde e segurança pública, entre outros.
Desde a sua fundação, o MEL tem como missão promover e defender a cidadania e os direitos civis da população LGBTQIA+, tanto que surgiu como um grupo misto, em que gays, lésbicas e travestis participavam conjuntamente de suas atividades. Contudo, o público focal do MEL foram os homossexuais masculinos, mas no decorrer dos anos contribuiu para o fortalecimento e o surgimento de outros agrupamentos identitários para potencializar a luta das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, a exemplo do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (GMMQ) e a Associação de Mulheres Travestis, Transexuais e Transfeministas do Estado da Paraíba (ASTTTRANS-PB), ambos fundados em 2002.