O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou portaria disciplinando o plantão das audiências de custódia da Comarca de Campina Grande durante o recesso forense. De acordo com a publicação, as audiências acontecem nos dias 21, 24 e 27 de dezembro de 2018 e 03/02/2019, no horário das 13h00 às 17h00.
A portaria também designou para atuarem no plantão os seguintes magistrados: Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, Adriana Maranhão Silva e Renata Barros de Assunção e Paiva.
O plantão acontecerá no Fórum Afonso Campos, para onde devem ser encaminhados os autos de prisão em flagrante, com a pessoa detida. A escala de plantão de assessores e servidores deverá ser elaborada e publicada pela diretoria do Fórum, que juntamente com a Diretoria Administrativa do TJPB, adotarão as providências necessárias para o cumprimento do ato.
O presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira, também determinou a comunicação da portaria à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ao Ministério Público, a Defensoria Pública, e a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social.
Comments