OAB-PB solicita ao TJPB suspensão dos prazos processuais em decorrência de instabilidades na implantação do duplo fator de autenticação no PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, encaminhou, nesta segunda-feira (03), oficio ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão dos prazos processuais no âmbito da Justiça estadual. A solicitação ocorre em razão das dificuldades e instabilidades enfrentadas pelos profissionais da advocacia após a implantação do duplo fator de autenticação nos sistemas eletrônicos do Judiciário, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico).

Segundo a OAB-PB, a medida tem como objetivo evitar prejuízos à atuação da advocacia, uma vez que o novo sistema de segurança tem gerado lentidão e falhas no acesso às plataformas digitais utilizadas para peticionamento e consulta processual. A entidade reforça que a suspensão dos prazos é necessária para garantir segurança jurídica e assegurar o pleno exercício profissional dos advogados e advogadas paraibanos.

“O objetivo da OAB é proteger a advocacia de prejuízos causados por fatores alheios à sua vontade. As instabilidades decorrentes da implantação do duplo fator de autenticação têm dificultado o acesso aos sistemas eletrônicos, o que impacta diretamente a rotina dos profissionais e o andamento dos processos”, destacou o presidente Harrison Targino.

A Ordem informou ainda que segue acompanhando de perto a situação e mantém diálogo institucional constante com o Tribunal de Justiça, buscando soluções que conciliem segurança tecnológica e funcionalidade prática no uso das plataformas digitais.