A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, organização civil sem fins lucrativos que representa trinta e seis expressões religiosas no Estado; e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB (COLIRE), realizou, na última quinta-feira (28), no auditório da OAB-PB, reunião presencial para a Construção da Carta Pela Liberdade e Diversidade Religiosa do estado da Paraíba. O encontrou ocorreu na modalidade presencial e respeitou os protocolos sanitários vigentes.
Lideranças e adeptos de diversas denominações construíram o texto final juntos, reforçando com isso o respeito à liberdade e a diversidade religiosa presente no estado e a democracia. Municípios como Campina Grande, Cabedelo, Conde, Bayeux, Alhandra, Santa Rita, Sapé, Puxinanã, Cajazeiras, Pilar e João Pessoa estavam representados presencialmente. Outras denominações religiosas que não puderem comparecer participaram via internet.
Participaram do evento representantes das seguintes expressões: Candomblé (Nações), Umbanda, Jurema Sagrada, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Santo Daime, Islã, Judaísmo, Igreja Católica Apostólica Romana, Igrejas das Comunidades Metropolitanas, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Comunidade Hare Krishna, Wicca, Bruxaria Tradicional, Zen Budismo, Igreja Batista, Igreja Episcopal Anglicana.
Para o Secretário-Geral da COLIRE, Bruno Ricardo, o evento e seu resultado, a aprovação do texto final da Carta de Liberdade Religiosa, é uma amostra do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos.
“A realização desse evento no auditório da OAB demonstra mais uma vez o cumprimento de sua função social, como casa da Cidadania e dos Direitos Humanos. Também é necessário destacar a maturidade do movimento em prol da Diversidade Religiosa, capitaneado pelo Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, o maior parceiro da OAB no que tange o tema. Com esta parceria, conseguimos grandes avanços na pauta e essa Carta é mais um importante passo. Agradecemos a gestão atual da Ordem e seu comprometimento na execução do papel social que lhe é obrigação, e ainda sim por muito tempo fora negligenciado. Esperamos que este passo seja apenas mais um na construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações em todas as suas formas”, declarou. Já para Saulo Gimenez, é um “momento ímpar e histórico. “Temas como Ensino Religioso, Combate à Intolerância Religiosa, Segurança Pública, Saúde, Cultura, Preservação da Cultura dos Povos Originários, Criação e Implementação da Coordenadoria Estadual de Liberdade e Diversidade Religiosa, foram alguns dos temas tratados na mesma”, disse.
Os advogados Tarcísio e Nathalya Feitosa, representantes enviados pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, ratificaram o compromisso com a liberdade e diversidade religiosa. “Ficamos muito honrados em podermos participar e representar a igreja na qual congregamos (Igreja Adventista do Sétimo Dia). Ao fazer parte da preparação desta Carta podemos nos colocar no lugar do outro, para assim fazer um mundo diferente. Aos poucos podemos colocar em prática o bem em busca da justiça social e respeito a toda religião.”
O presidente da Comissão, Franklin Soares, pontuou que finalmente chega o momento das expressões religiosas enviarem uma mensagem inequívoca ao Poder Público quanto as suas necessidades.
"Hoje a luta pela liberdade e diversidade religiosa não está mais adstrita a uma ou outra religião, mas de todas. Os grupos de ódio prosperam na inércia estatal em defender o direito ao sentimento religioso e, quando observam a impunidade, estimulam outros grupos e, assim, todas as religiões são atingidas. Os governos precisam decidir de uma vez sobre a questão e trazer resultados práticos, sob pena de ser responsável direto pelo agravamento da situação", disse.
Franklin Soares também ressaltou que a carta criada reforçará as políticas públicas em prol da Liberdade e Diversidade Religiosa no estado. Ele ainda disse que o passo seguinte será agendar audiência pública e seminário específico com as lideranças religiosas junto a Assembléia Legislativa do Estado.
Aos interessados na obtenção do texto final da Carta, basta solicitarem a mesma no email: hexacbnb@gmail.com.