A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, realizou, nessa segunda-feira (19), no auditório da Seccional, o II Seminário Paraibano de Municipalização de Trânsito e Mobilidade Urbana.
O evento foi bastante prestigiado e teve como tema, a Eletro Mobilidade – a importância dos marcos legais para garantir a segurança e sustentabilidade no trânsito.
Compuseram a mesa de abertura, o presidente da OAB-PB, Harrison targino; a diretora tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; a presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, Giordana Coutinho; o procurador do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira; o superintendente do Detran, Isaías Gualberto; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito e palestrante da noite, Danilo Costa; o representante do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), Marco Souto Maior Filho; e o coordenador das Comissões da OAB-PB, Rapahel Viana.
Comenda Fátima Lopes
Na ocasião, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e a presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, Giordana Coutinho, entregaram a Comenda Fátima Lopes, aos destaques da área do trânsito do Estado.
A comenda Fátima Lopes, proposta pela Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da OAB-PB, é a maior honraria na área de trânsito concedida pela Seccional. Ela foi criada para homenagear destaques na área pelos relevantes serviços prestados ao trânsito, transportes e mobilidade urbana no Estado da Paraíba.
O objetivo é homenagear pessoas, entidades públicas ou privadas que contribuem nas suas profissões ou realizam trabalhos para um trânsito mais seguro e mais humano, objetivando com isso, o incentivo à diminuição dos índices de lesões e mortes em decorrência de sinistros de trânsito.
“Fizemos o reconhecimento da trajetória de várias pessoas que lidam com o trânsito no estado da Paraíba, a partir de sugestões advindas da Comissão de Trânsito e referendada pela presidência da OAB-PB, nós homenageamos pessoas e Instituições que fazem a história da busca pela paz no trânsito”, afirmou Harrison Targino.
Já Giordana Coutinho destaca que é com muita satisfação que a Comissão e a OAB-PB recebem na casa dos advogados e dos direitos humanos, autoridades, pessoas que tão bem representam e se destacam com atividades, ações, projetos que favorecem a melhoria e a voloriração dos profissionais que trabalham com o trânsito.
Foram homenageados: Abimadabe Vieira (Especialista em Educação de trânsito e Observadora Certificada do ONSV), Roberta Gouveia Neiva (Diretora de operações do Detran), Expedito Leite Filho (Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa), Carlos Marques Dunga Junior (Superintendente de trânsito e transportes públicos de Campina Grande), Coronel Rochester Vale, o advogado Felix Araújo Neto; João Eduardo Moraes de Melo (Membro da CTEDUC do CONTRAN); e Daniel Targino Falcão, Co-Chief Executive Officer na Vsoft.
Fátima Lopes
Foi Conselheira Estadual da OAB-PB no triênio 2007/2009, graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo ocupado o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), assumindo a titularidade daquela Corte durante o período de 2005/2007, além de presidir a Comissão de Geração de Mídias nas Eleições 2006.
Fátima Lopes também ocupou o cargo de Defensora Pública do Estado desde 1982, atuando no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de presidir a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) durante os biênios 2003/2004 e 2005/2006, bem como foi diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Em 2009, assumiu a chefia do seu órgão de trabalho, como primeira mulher a exercê-lo. Enquanto estava à frente da Defensoria pública do estado da Paraíba, projetava uma instituição para 100 anos. Sua criatividade, seu ideal de organização e justiça ecoava longe, levava sua voz aos quatro cantos na defesa da justiça gratuita. Assim, aos mais necessitados, reacendia a esperança por acesso à justiça.
Fátima Lopes morreu em um acidente de trânsito na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, em janeiro de 2010.