A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Escola Superior da Advocacia, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP) e com o Instituto Paraibano de Direito Administrativo (IPDA), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, no auditório da seccional, Primeiro Simpósio Paraibano de Direito Administrativo – A nova Lei de Licitações: Um ano Para Construção do Futuro.
O Simpósio contará com renomados juristas nacionais, a exemplo de Rodrigo Valgas, Alynne Menezes, Philipe Magalhães, Rafael Resende Oliveira, Renovato Ferreira, Anatilde Travassos e Ronny Charles.
O investimento é no valor de R$ 150,00 (público em geral), R$ 80,00 (jovem advocacia) e R$ 40,00 (estudantes).
Confira a programação:
12 de maio
19h - Mesa de Abertura (TCE; FAMUP; OAB; IPDA)
19h30 - Palestra de abertura - professor Dr Rodrigo Valgas
Mediação - Harrison Targino- Presidente da OAB/PB.
21h00 - coffe break
13 de maio
9h – Painel - Contratação Direta
Palestrantes:
Alynne Menezes - Procuradora do Municipio de João Pessoa
Philipe Magalhães - Procurador Federal, Especialista em Direito Público com ênfase em
Direito Administrativo pela Universidade de Brasília e Mestre em Planejamento e Políticas
Públicas.
Mediador:
Arthur Nóbrega Gadelha - Conselheiro Seccional e Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PB.
11h – Painel- Meios alternativos de resoluções de Conflito
Palestrante:
Rafael Resende Oliveira: Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Mediador:
Carlos Henrique Nitão - Procurador Federal
14h30 - Painel - Papel do assessoramento jurídico na NLL
Palestrantes:
Anatilde Travassos - Advogada; Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral; Secretária Executiva da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PB.
Renovato Ferreira - Procurador do Estado. Advogado. Coordenador da Assessoria Jurídica
da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba.
Mediadora:
Gabriela Galvão - Advogada Especialista em Licitações e Contratações Públicas, Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.
16h20 - Palestra de encerramento
Ronny Charles - Advogado da União. Membro da Câmara Nacional de Licitações e
Contratos da AGU. Doutorando em Direito do Estado (UFPE).
Mediador:
Glauberto Bezerra - Procurador do Estado; Presidente do IPDA e Presidente da Comissão de Direito Administrativo.
