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OAB-PB consegue ampliação do horário de atendimento a advogados na Central de Polícia de João Pessoa




O superintende da Polícia Civil, Cristiano Santana; e o coordenador da Carceragem, Helder Candeia; atenderam pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e estenderam o horário de atendimento a advogados na Central de Polícia de João Pessoa, que agora poderá ser feito até as 20h00.


A reivindicação da Ordem foi feita durante reunião, no último mês de janeiro, do OAB-PB, Harrison Targino; da presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês; do presidente da Comissão de Direito Criminal, Junior Moura; e do presidente da Comissão de Execução Penal, Daniel Allison; com o superintende Cristiano Santana e o coordenador Helder Candeia. Na oportunidade, foram discutidas questões referentes a defesa das prerrogativas da advocacia e atendimento aos advogados e advogadas na Central de Polícia de João Pessoa.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a alteração mostra a união da Diretoria e das comissões na luta em favor da atuação profissional de toda a categoria. “A OAB-PB está sempre em defesa das Prerrogativas e utilizando o diálogo, com as Instituições, como forma de buscar garantir atendimento adequado à advocacia, garantir respeito à atuação profissional de forma sempre dialogada e firme, como tem sido a prática de nossa gestão”, afirmou o presidente.

A presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanês, afirmou que "a prerrogativa de comunicação com o cliente preso deve ser observada em atenção às normas de segurança pública". "Neste sentido temos contado com a cooperação das instituições pertinentes, através do constante diálogo, que, desta vez, atendendo requerimento da OAB-PB, concorda em estender o horário de atendimento para acesso da Advocacia ao seu cliente custodiado na carceragem localizada na Cidade da Polícia Civil, viabilizando ainda mais nosso exercício profissional", disse.


Para a Comissão de Advocacia Criminal, que é presidida pelo advogado Junior Moura, a "ampliação do horário de atendimento nas dependências da carceragem da Cidade da Policia, foi uma medida acertada e que observou o caráter de indispensabilidade da atuação do Advogado Criminal". "Além do respeito a atuação do advogado, a ampliação também observa o direito que todas as pessoas que estejam com a liberdade cerceada de serem assistidas por advogado", afirmou Junior Mourad, ressaltando a importância do diálogo como forma essencial para fortalecer os vínculos entre as Instituições.


O presidente da Comissão de Execução Penal, Daniel Allison, destacou a importância da flexibilização do horário por parte da superintendência da Polícia Civil e revelou que a OAB-PB irá lutar para estender ainda mais, com ampliação do horário para as 22h00. "Vamos sempre manter as tratativas para alinhar a sincronização dos trabalhos que envolvem a advocacia criminal junto à carceragem da Cidade da Polícia Civil, de forma a garantir o pleno exercício da Advocacia", declarou.

"A Polícia Civil está trabalhando em parceira com a OAB para realizar um trabalho entre as instituições da melhor maneira possível, otimizando a atividade do advogado e a melhor prestação do serviço policial", declarou o coordenador da Carceragem, Helder Candeia.

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