O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, nesta sexta-feira (30), por unanimidade, a prorrogação do pagamento da anuidade de 2021 da Instituição para o dia 30 de dezembro, assim como já tinha acontecido em 2020.
O requerimento propondo a prorrogação foi apresentado pelo conselheiro estadual Gustavo Nunes e acatado pela Diretoria da seccional, após estudo de viabilidade financeira.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, explicou que o “vencimento da anuidade, que é fixada no orçamento votado no ano anterior, deve ser cumprido inteiramente no exercício financeiro seguinte, mas, logicamente, em momento que possibilite que a arrecadação possa fazer face às despesas realizadas no mesmo exercício, sob pena de haver solução de continuidade no funcionamento de sua estrutura física, de pessoal e na prestação dos serviços da OAB, Caixa de Assistência, Escola Superior da Advocacia e Subseções”.
A relatora da proposta foi a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares. Confira o voto clicando AQUI