A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou reunião ordinária, nesta segunda-feira (01), para tratar de assuntos pertinentes a tributação, dos contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no estado da Paraíba.
Para isso, foi convidado o advogado Gustavo Cabral para debater sobre o tema. “Reuniões como essa denotam o importante papel da Comissão de Estudos Tributários da OAB Paraíba, que sempre suas ações na busca por uma tributação mais justa e para a defesa do estado democrático de Direito e dos contribuintes paraibanos”, comentou Alex Taveira, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB.
“Em relação ao tema, a comissão opinou por verticalizar os estudos e propor uma medida nas reuniões futuras”, acrescentou Alex Taveira.
Na oportunidade, Gustavo Cabral apresentou um workshop sobre substituição tributária de ICMS para frente, fazendo um apanhado jurisprudencial da suprema corte e confrontando com ordenamento jurídico paraibano.