No início de maio, a OAB Nacional e a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) encaminharam ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Recentemente, a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias, entre setembro e dezembro.
O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e pelo coordenador nacional da CONCAD, Pedro Alfonsín.
No documento remetido pela OAB, foi ressaltado o momento da grave crise sanitária com reflexos “econômicos graves e evidentes”, que estavam afetando diretamente “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”.
A decisão tomada pela ANS afeta todos os planos de saúde: individual/familiar e coletivos – por adesão e empresariais – e será aplicada para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.
A CAA-PB informa que já foi restabelecida a antiga tabela e é com apoio nela que os boletos para pagamento dos meses de setembro a dezembro serão confeccionados.
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