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OAB pede ao STF conclusão de inquérito das Fake News
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a conclusão de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial o Inquérito nº 4.781 , conhecido como o inquérito das Fake News. No documento, a entidade também requer que não sejam instaurados novos procedimentos com conformação semelhante. No ofício encaminhado ao presidente do STF, ministr
23 de fev.
Harrison Targino participa de Colégio de Presidentes da OAB em Natal
A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027, em Natal (RN), reunindo a diretoria...
3 de out. de 2025
OAB aprova colaboração ao Plano Pena Justa para defender prerrogativas da advocacia e melhorias no sistema prisional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de...
23 de set. de 2025
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nesta segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito...
23 de set. de 2025
OAB inicia Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira nesta segunda; participe
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) irá iniciar, nesta segunda-feira (28), o Primeiro Estudo Demográfico da...
26 de ago. de 2023
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