


Inscrição na Ordem
Originária
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Diploma, caso não tenha, Certidão de Graduação no curso de Direito junto com o Histórico escolar;
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Certidão Criminal (Caso tenha residido em outro Estado da Federação, apresentar Certidão Criminal da Justiça Estadual, Federal e do TRF que tenha jurisdição no Estado onde residiu)
Documentos Necessários
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Declaração de atividade, função ou cargo público, caso exerça;
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RG, CPF, Título de Eleitor, Certificado de Reservista (se maior de 45 anos não é obrigatório);
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Comprovante de residência;
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Certificado de Exame de Ordem (fornecido pela seccional);
Emolumentos/Anuidade
Taxa de inscrição
R$ 176,80
Taxa de carteira e Cartão
R$ 143,00
Anuidade até 4 anos de inscrição
1º ano: R$ 465,00
2º ano: R$ 558,00
3º ano: R$ 651,00
4º ano: R$ 744,00
Nota: Se inscrito como estagiário da OAB, devolver as carteiras e atualizar anuidade. TODAS AS CÓPIAS DEVERÃO SER AUTENTICADAS EM CARTÓRIO.
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2ª ETAPA:
Após a conclusão da primeira etapa do processo de inscrição, o(a) requerente deverá comparecer à Seccional da OAB/PB, em João Pessoa, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, nº 4041, Cabo Branco, João Pessoa-PB, CEP 58046-005 ou à sua respectiva Subseção, para realizar a assinatura e a coleta da impressão digital no formulário destinado à emissão do documento de identidade profissional (biométrico).
O requerente deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4, no padrão de cadastramento do CNA (www.oab.org.br/serviços/identidadeprofissional).
A fotografia deverá atender aos seguintes requisitos:
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Ser recente, com no máximo 6 (seis) meses;
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Possuir dimensões de 35–40 mm (3x4);
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Enquadrar a cabeça e a parte superior dos ombros, de modo que o rosto ocupe aproximadamente 70% a 80% da fotografia;
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Apresentar foco nítido e imagem limpa;
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Possuir alta resolução, entre 300 e 400 dpi, sem marcas de tinta ou vincos;
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Ter fundo branco;
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Apresentar o(a) requerente olhando diretamente para a câmera;
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Reproduzir o tom de pele de forma natural;
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Não apresentar brilhos ou contrastes excessivos;
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Ser impressa em papel de alta qualidade e alta resolução, caso seja apresentada em formato físico.
