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Comissão da OAB-PB participa de audiência pública sobre situação dos Povos Indígenas na Paraíba

Atualizado: 12 de jun. de 2023


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada através do membro e advogado Tawã Teixeira, esteve presente, no dia 05 de junho, na audiência pública, proposta pelo Vereador Cacique Sandro Gomes, para tratar da conjectura atual da Fundação Nacional do Índio.


O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Rio Tinto (PB), e contou com a presença de diversas autoridades, servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), SESAI, Ministério Público Federal (MPF), ANSEF, Secretaria de Assuntos Indígenas Municipal, Caciques e lideranças do Povo Potiguara e Povo Tabajara da Paraíba.


Na audiência, entre os temas apresentados, foram discutidas as atuais conjunturas sobre a política indigenista nacional e suas perspectivas, com destaque a necessidade de novas demarcações territoriais aos indígenas e o plano de cargo e carreira dos servidores da FUNAI e o PL 490.


Outro fator lembrado foi o lamentável episódio que resultou no falecimento do indigenista Bruno Pereira e Dom Phillips, jornalista, ambos foram assassinados exatamente um ano atrás.

A pauta de importantes eventos como este, reforçam a necessidade de uma atenção especial aos Povos Originários alcançando também aqueles que defendem o tema (indigenistas).


Ao final das discussões, feitos alguns encaminhamentos, a Comissão registrou presença e se colocou à disposição.

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