A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde dessa terça-feira (16), para fazer a transição dos cargos com a entrada dos novos diretores e membros, e também para planejar as atividades da nova gestão.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, Gabriel Honorato; o secretário geral, Bruno Lemos, o membro e ex-presidente da Comissão, Sérgio Bacelar e os membros Breno Marques, Danyella Albuquerque, Larissa Santos, Marcelo Sekeres, Rebeca Resende, Rogério Coutinho, Ruth Pimenta e Wellison Silveira.
Na ocasião, após a transição dos cargos, a Comissão planejou uma atividade contínua que envolve os seguintes pontos: campanha de valorização da advocacia imobiliária; preparação da tabela de honorários relativa à matéria para que seja apresentada à Comissão de Honorários; proceder levantamento dos problemas envolvendo os Cartórios de Notas e Registros; cobrar regulamentação do usucapião extrajudicial ao Tribunal de Justiça da Paraíba a fim de pacificar a nova modalidade perante os Cartórios; analisar todas as propostas do Legislativo e do Executivo no que diz respeito ao plano urbanístico da cidade objetivando democratizar os debates envolvendo a matéria e, no que possível, apresentar soluções concretas e eficazes; buscar estreitar os laços com outras instituições como o CAU, o CREA, o CRECI, o IPHAEP, a ANOREG-PB, o SINDUSCON-JP, e outros; promover o III Seminário de Direito Imobiliário da Paraíba, em Campina Grande; criar convênios com revistas e jornais da cidade para divulgação de artigos jurídicos de interesse público; dentre outros.
A Comissão pede que toda e qualquer contribuição quanto ao Direito Imobiliário e Urbanístico sejam enviadas através da Ouvidoria da OAB-PB clicando AQUI