A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), realizou a primeira reunião do ano e já iniciou as discussões para formatação do cronograma de ações para 2020, com o foco voltado para o acompanhamento das Eleições Municipais.
Entre as deliberações, destacam-se: a definição do calendário anual das reuniões ordinárias; a participação da comissão no observatório das candidaturas femininas; a participação da comissão no 3º Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste e a elaboração e a execução de um projeto para estimular a participação dos jovens no processo eleitoral e a realização de eventos para discussão da legislação eleitoral que vai vigora no pleito deste ano.
A presidente da Comissão, Adriana Rodrigues, destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas este ano pelo órgão, como forma de contribuir de forma efetiva para o processo eleitoral, desde a fase preparatória, que conta com alistamento de eleitores e filiações partidárias, até a escolha dos candidatos e candidatas que se credenciarão à disputa eleitoral.
“Será um ano de muito trabalho. Vamos realizar vários eventos, como cursos, palestas e discussões sobre a legislação eleitoral, abordando as regras que vão vigorar nas Eleições de 2020, que terá como diferencial o fim das coligações nas disputas proporcionas e um maior estimulo à participação das mulheres no pleito de forma efetiva, não apenas para cumprir tabela, mas para ocupação dos espaços políticos”, destacou a advogada Adriana Rodrigues, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB.
A presidente disse também que irá agendar nos próximos dias reunião com a Diretoria da Nova Caixa De Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) para discutir parcerias para realizações de eventos e apoios logísticos, para cursos de prática eleitoral e até mesmo de formação política e a realização de sabatinas com os candidatos para se apresentem aos advogados e à população.
Outra medida será o estabelecimento de uma parceria com a Escola Judiciaria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para consolidação do projeto para estimular a participação dos jovens no processo eleitoral, incentivando ao alistamento e ao voto, como também para instalação de salas de advogados nos principais fóruns eleitorais, especialmente em João Pessoa e Campina Grande, para dar apoio logístico aos advogados nos procedimentos pertinentes a filiações partidárias, registros de candidaturas e outras ações relativas as eleições.
Além de Adriana Rodrigues, também participaram da reunião os advogados Israel Rêmora (vice-presidente da Comissão), Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (secretário-geral), e os membros: João Victor A. de Lucena, Nicole Gomes de Araújo, Herbert Viana Rocha e Fábio de Lucena Falcão.