A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através dos representantes da Comissão de Direito Sanitário e Biodireito estiveram reunidos com a coordenadora adjunta do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (FOPO), Maria Alcilene de Figueiredo e o assessor Felipe Herculano.
Na Oportunidade, foram debatidas estratégias para a implantação da Lei n° 13.460/17 pelos serviços públicos de saúde no Estado e a participação da CDISbio na próxima reunião do Fórum, a ser realizada na próxima quinta-feira (06).
Tanto Alcilene, que também é ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, quanto Felipe, demonstraram a importância e contribuição do FOPO no aperfeiçoamento da proteção e defesa dos usuários nos serviços públicos em geral, e em especial nos de saúde.
Os advogados João Peixoto e Galdino Toscano, presidente e vice da CDISbio, respectivamente, ressaltaram ao mesmo tempo a relevância da nova lei como instrumento de cidadania, e o papel fundamental da OAB-PB na defesa e proteção dos direitos envolvidos.