A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, no último dia 17, de audiência pública realizada no plenário da Casa de Napoleão Laureno.
Na oportunidade, foi instalada e discutida a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Além dos representantes da OAB-PB, também participaram do evento parlamentares, entidades que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes, e vários conselheiros tutelares.
Compuseram a mesa da audiência a presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB-PB, Michelle Ferrari, os vereadores Marcos Henriques autor da propositura, Sandra Marrocos , Raíssa Lacerda e Marmuthe Cavalcante; o secretário de Desenvolvimento Social do Município, Diego Tavares; o coordenador do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renato Lucena; a presidente do PT Municipal da Capital, Luzenira Linhares; o conselheiro Renato Bonfim, do Conselho Nacional da Criança e Adolescente (Conanda); e a presidente do Conselho Consultivo de Criança e Adolescente, Nídia Raíla Damásio Lopes.
De acordo com Michelli Ferrari, a Comissão se coloca como intermediadora de demandas relativas à promoção e à proteção de crianças e adolescentes, especialmente no tocante às violações de direitos existentes no Estado da Paraíba. “Temos acompanhado as políticas públicas e enfrentado situações de violência contra crianças e adolescentes”, acrescentou.
